O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Liberal (PSL. As legendas também deverão fazer o ressarcimento ao erário. Como punição às ...
Gargalos no cruzamento de dados por TSE e TCU podem jogar suspeitas em candidatos e legendas Por   Amilton Belmonte     O pleito 2016 será lembrado como o primeiro em que a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, promoveu importantes alterações nas ...
Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das eleições 2016. Com a edição da Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), candidaturas e partidos são obrigados a ...
Dra. Christine Rondon Dr. Lúcio Costa Apresentação  Apresentamos às leitoras e leitores uma exposição na qual, sem a pretensão de esgotar as questões, são percorridos os pontos mais relevantes da Resolução n. 23.463/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ...
Nas eleições municipais deste ano, os candidaturas e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta ...
Nas eleições deste ano o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. Limites de Gastos com as Campanhas Majoritárias No primeiro turno das eleições ...