TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]

Lula: negada representação contra por propaganda antecipada
9 dez

Lula: negada representação contra por propaganda antecipada

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos improcedente representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a Google Brasil Internet de veiculação no Youtube de vídeo com suposta propaganda antecipada de Lula a uma eventual candidatura nas eleições de […]

ELEIÇÕES 2016: TSE JULGA PRIMEIRO CASO ENVOLVENDO FACEBOOK
19 out

ELEIÇÕES 2016: TSE JULGA PRIMEIRO CASO ENVOLVENDO FACEBOOK

Em sessão realizada em 18/10 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou por unanimidade multa aplicada a Geraldo Alves Matosinhos, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito em Brumadinho (MG), por suposta propaganda eleitoral antecipada feita no Facebook para as eleições de 2016. Esse foi o primeiro processo analisado pelo Plenário envolvendo a rede social […]

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada
27 jul

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada  A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas […]