MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por promoção pessoal a Sartori
22 jun

MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por promoção pessoal a Sartori

Em quatro inserções neste ano, participação do governador do Estado caracterizou promoção pessoal O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou (21/06) no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o diretório estadual do PMDB por desvirtuamento de propaganda partidária. Conforme o MPE, em quatro inserções, o governador José Ivo Sartori participou das […]

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais
26 ago

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão de quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse […]

PROPAGANDA ELEITORAL: O PROIBIDO E O PERMITIDO
15 ago

PROPAGANDA ELEITORAL: O PROIBIDO E O PERMITIDO

Resumo de Condutas Vedadas e Permitidas na Propaganda Eleitoral Dr. Lúcio Costa É proibido: Fazer propaganda em língua estrangeira. Usar símbolos semelhantes aos governamentais. Divulgar mentiras sobre candidaturas, coligações ou partidos para influenciar o eleitorado. Alterar, danificar ou impedir a propagandas eleitoral. Distribuir brindes: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens […]

PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA NA INTERNET E DIREITO DE RESPOSTA
13 ago

PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA NA INTERNET E DIREITO DE RESPOSTA

Dr. Lúcio Costa  Ao se aproximar abertura da campanha eleitoral é trazido à reflexão das leitoras e leitores um breve guia  no qual são enfrentadas sucintamente as dúvidas mais comuns sobre a propaganda em geral, a propaganda na internet e, o exercício do direito de resposta. Uma boa leitura. INICIO DA CAMPANHA E PODER DE POLICIA SOBRE A […]

Proibições a Propaganda Eleitoral no Horário Normal de  Rádio e TV
8 ago

Proibições a Propaganda Eleitoral no Horário Normal de Rádio e TV

Desde 06 de agosto, as emissoras de rádio e TV deverão se conformar as disposições legais que regulam o tratamento a ser dispensado à pesquisas de opinião, produção de programas e aparecimento de candidatos e candidatas nestes veículos de comunicação. Nos termos da Resolução de n. 23.457/2015 – TSE, são vedadas às emissoras de rádio […]

LEI 13165/2015: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MINIRREFORMA ELEITORAL
15 out

LEI 13165/2015: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Dra. Christine Rondon Dra. Sirlanda Ma. Selau da Silva Dr. Lúcio da Costa CALENDARIO DAS ELEIÇÕES 2016 – PRINCIPAIS DATAS     SUMÁRIO Apresentação Dos Temas Gerais da Lei 13165/2015 Das Convenções e da Filiação Partidária Da Campanha Eleitoral Da Propaganda Eleitoral Da Propaganda Eleitoral em Rádio E Televisão Do Financiamento das Campanhas Eleitorais Da […]