O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021). Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a ...
Texto autoriza volta das coligações e estímulo à candidaturas de mulheres e negros A Câmara dos Deputados aprovou (17/08), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), A matéria será enviada ao Senado. Par a medida entre ...
Dra. Christine Rondon Dra. Sirlanda Ma. Selau da Silva Dr. Lúcio da Costa https://costaadvogados.adv.br/calendario-das-eleicoes-2016-principais-datas/ SUMÁRIO Apresentação Dos Temas Gerais da Lei 13165/2015 Das Convenções e da ...
Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, decidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a forma de tramitação dos ...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário ...
DILMA VETA FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS O Veto da Presidenta Dilma A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento ...
AS PRINCIPAIS MUDANÇAS APROVADAS PELO CONGRESSO NACIONAL No último dia 09 a Câmara Federal encerrou a votação do Projeto de Lei 5735/15, a chamada minirreforma política. Com a aprovação sofrerão mudanças a Leis de Partidos Políticos (L. 9.096/95), a Lei das ...
