Ocupação Lanceiros Negros: justiça determina reintegração de posse
14 jun

Ocupação Lanceiros Negros: justiça determina reintegração de posse

Dia 12 de junho aA Juíza Aline Santos Guaranha determinou a expedição imediata do mandado de reintegração de posse do prédio na esquina das Ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, onde está instalada a ocupação Lanceiros Negros. O Estado do Rio Grande do Sul, proprietário do imóvel e o Movimento de […]

Governo do RS não consegue suspender ordem para remover presos de delegacias
4 jan

Governo do RS não consegue suspender ordem para remover presos de delegacias

O estado do Rio Grande do Sul recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas não conseguiu suspender liminar que determinou a remoção dos presos que estejam em delegacias aguardando vagas em estabelecimentos penais. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, não conheceu do pedido por entender que o processo no qual foi determinada a remoção […]

Deputados da base de apoio do Governador Sartori (PMDB) aprovam extinção de mais duas fundações estaduais
21 dez

Deputados da base de apoio do Governador Sartori (PMDB) aprovam extinção de mais duas fundações estaduais

Depois de mais de 18 horas, na sessão mais longa da história da Casa, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei 240/16, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO).  Por 29 votos a 23, a partir da […]

Justiça concede liminar determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis gaúchos
20 dez

Justiça concede liminar determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis gaúchos

A Justiça do Estado concedeu liminar à UGEIRM Sindicato, com mandado de segurança, determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis do estado.  A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central determina, ainda, pena de bloqueio e subsequente apreensão dos valores […]

Sartori anuncia extinção de fundações, demissões e privatizações
22 nov

Sartori anuncia extinção de fundações, demissões e privatizações

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em21/11 anunciou, durante solenidade no Palácio Piratini, um conjunto de projetos de leis preveem a extinção e privatização de inúmeros órgãos públicos e autarquias, a redução de direitos e demissão deservidores públicos e, alteração na forma do repasse que o Poder Executivo faz aos […]

TRT-RS condena Estado a contratar somente empresas terceirizadas com capacidade financeira para pagar empregados
7 out

TRT-RS condena Estado a contratar somente empresas terceirizadas com capacidade financeira para pagar empregados

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas terceirizadas com mínima capacidade financeira para cumprir as obrigações trabalhistas. Para isso, essas empresas deverão depositar em uma conta judicial, antes do início da execução do serviço, quantia equivalente a dois […]

Rio Grande do Sul: Bancos não abrirão nesta 5ª sob pena de multa de R$ 1 milhão por agência
4 ago

Rio Grande do Sul: Bancos não abrirão nesta 5ª sob pena de multa de R$ 1 milhão por agência

O SindBancários (Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região) conseguiu uma liminar para impedir a abertura das agências bancárias nesta quinta-feira (4). A decisão é do juiz Jorge Araújo, da 5ª Vara do Trabalho do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região). A decisão foi publicada após a realização de uma audiência com representantes […]

9 abr

RS: Presos são soltos por falta de condução à audiências

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) vem recebendo diversas reclamações de magistrados da área criminal relatando a não-apresentação dos presos em audiências. A situação, que vem se repetindo em todo o Estado, reflete a falta de estrutura de pessoal e de veículos da Superintendência dos Serviços Penitenciários. De acordo com a SUSEPE, aproximadamente 25% das requisições […]