MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por promoção pessoal a Sartori
22 jun

MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por promoção pessoal a Sartori

Em quatro inserções neste ano, participação do governador do Estado caracterizou promoção pessoal O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou (21/06) no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o diretório estadual do PMDB por desvirtuamento de propaganda partidária. Conforme o MPE, em quatro inserções, o governador José Ivo Sartori participou das […]

Justiça determina pagamento integral do 13° salário aos filiados do Sindsepe-RS
30 jan

Justiça determina pagamento integral do 13° salário aos filiados do Sindsepe-RS

Após o desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível de Porto Alegre, rejeitar no dia 16 de janeiro o recurso do Banrisul, que recorria de decisão determinando a restituição de valor referente à antecipação do 13° salário aos servidores estaduais, foi a vez do recurso do Estado ser negado. O desembargador não concedeu efeito suspensivo […]

RS: Juíza Suspende Demissões em 05 Fundações  até que Ocorra Negociação Coletiva
6 jan

RS: Juíza Suspende Demissões em 05 Fundações até que Ocorra Negociação Coletiva

A juíza Valdete Souto Severo, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu pedidos liminares apresentados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e determinou que cinco fundações se abstenham de promover demissões até que seja realizado processo de […]

RS: Juiz suspende dispensa em massa de empregados da Corag
5 jan

RS: Juiz suspende dispensa em massa de empregados da Corag

O juiz do Trabalho Mauricio Schmidt Bastos, plantonista na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou, em liminar concedida nesta quarta-feira (4), a suspensão da eficácia dos atos normativos que impliquem a demissão de empregados da Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG) sem prévia negociação coletiva com o sindicato da categoria. A decisão também […]

RS: Juíza proíbe Fundação Piratini de dispensar empregados sem prévia negociação coletiva
30 dez

RS: Juíza proíbe Fundação Piratini de dispensar empregados sem prévia negociação coletiva

A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou  que a Fundação Cultural Piratini se abstenha de despedir empregados até que o processo de negociação coletiva com sindicatos seja concluída. No fim da tarde da quinta-feira (29/12), a magistrada concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Jornalistas […]

RIO GRANDE DO SUL: JUDICIÁRIO MANDAR SARTORI PAGAR 13º SALÁRIO INTEGRALMENTE A 10 CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS
27 dez

RIO GRANDE DO SUL: JUDICIÁRIO MANDAR SARTORI PAGAR 13º SALÁRIO INTEGRALMENTE A 10 CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS

A Constituição traz norma sólida sobre a data em que deve ser pago o 13º salário. A jurisprudência do Tribunal de Justiça é farta sobre o caráter alimentar indiscutível dos salários, que devem ser prioridade do Estado no trato do pagamento de suas dívidas. A ponderação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz […]

Deputados da base de apoio do Governador Sartori (PMDB) aprovam extinção de mais duas fundações estaduais
21 dez

Deputados da base de apoio do Governador Sartori (PMDB) aprovam extinção de mais duas fundações estaduais

Depois de mais de 18 horas, na sessão mais longa da história da Casa, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei 240/16, que extingue a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO).  Por 29 votos a 23, a partir da […]

Sartori aprova na Assembleia Legislativa a Extinção de 06 Fundações
21 dez

Sartori aprova na Assembleia Legislativa a Extinção de 06 Fundações

Medida irá representar a demissão de 1.002 funcionários celetistas das fundações Zoobotânica, Piratini, Cientec, FEE, FDRH e Metroplan. A Assembleia Legislativa aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o projeto 246/16, que extingue seis fundações estaduais, na mais profunda e polêmica alteração na estrutura do Estado desde a venda da Companha Riograndense de Telecomunicações (CRT), em 1998, […]

Justiça concede liminar determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis gaúchos
20 dez

Justiça concede liminar determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis gaúchos

A Justiça do Estado concedeu liminar à UGEIRM Sindicato, com mandado de segurança, determinando que o Governo Sartori/PMDB realize, ainda hoje, o pagamento do 13º Salário, integral e imediatamente, aos Policiais Civis do estado.  A decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central determina, ainda, pena de bloqueio e subsequente apreensão dos valores […]

Sartori anuncia extinção de fundações, demissões e privatizações
22 nov

Sartori anuncia extinção de fundações, demissões e privatizações

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em21/11 anunciou, durante solenidade no Palácio Piratini, um conjunto de projetos de leis preveem a extinção e privatização de inúmeros órgãos públicos e autarquias, a redução de direitos e demissão deservidores públicos e, alteração na forma do repasse que o Poder Executivo faz aos […]

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