Senado Faz Consulta Pública Sobre a Reforma Trabalhista. Dê sua Opinião.
4 maio

Senado Faz Consulta Pública Sobre a Reforma Trabalhista. Dê sua Opinião.

Aprovada pela Câmara na semana passada, com 296 votos favoráveis e 177 contrários, a reforma trabalhista precisa ser votada agora pelos senadores, PLC (Projeto de Lei da Câmara)  n. 38/2017 O Senado está realizando uma Consulta Pública para conhecer a opinião da população sobre o projeto aprovado pela Câmara. Para votar é necessário realizar um cadastramento […]

Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações
28 dez

Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações

Um grupo de 13 senadores impetrou Mandado de Segurança (MS 34562) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender ato do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que encaminhou para sanção do presidente da República o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações. Os senadores argumentam que […]

Entenda os Próximos Passos do Proceso de Impeachment
12 maio

Entenda os Próximos Passos do Proceso de Impeachment

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, […]

Saiba como será a votação do processo de impeachment no plenário do Senado
11 maio

Saiba como será a votação do processo de impeachment no plenário do Senado

O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para […]

Entenda a tramitação do impeachment no Senado
22 abr

Entenda a tramitação do impeachment no Senado

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de […]

Renan e Lewandowski vão decidir juntos roteiro do impeachment no Senado
19 abr

Renan e Lewandowski vão decidir juntos roteiro do impeachment no Senado

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram (18/04) que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Eles se reuniram no início desta noite, no STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais […]

Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff
18 abr

Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga. […]

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias
12 fev

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

Os senadores aprovaram projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta, […]