Comissão do Senado rejeita sugestão para retirar de Paulo Freire título de Patrono da Educação
16 dez

Comissão do Senado rejeita sugestão para retirar de Paulo Freire título de Patrono da Educação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, na quinta-feira (14/12), uma sugestão legislativa (SUG 47/2017) que tinha como objetivo retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira”. Os senadores consideraram a proposta fruto da ignorância sobre o legado do educador. A Lei 12.612, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, […]

Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: Vote Sim!
13 dez

Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: Vote Sim!

Está em votação no site do Senado Federal o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Aliança Nacional LGBTI, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e dezenas de outas entidades. Clique aqui e conheça a integra do Estatuto. A iniciativa, […]

Reforma Política Aprovada no Senado. Confira as Principais Alterações.
5 out

Reforma Política Aprovada no Senado. Confira as Principais Alterações.

O Senado aprovou na tarde da quinta-feira (05/10) o projeto de reforma política (PLC 110/2017) que, entre outras coisas, regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 1,7 bilhão. O texto-base havia sido aprovado na Câmara durante a madrugada da quinta , e seguiu para a aprovação dos senadores. A pressa para […]

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NO SENADO
13 jul

ENTENDA A REFORMA TRABALHISTA APROVADA NO SENADO

O Senado aprovou (11/07) a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O texto-base do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 foi aprovado por 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República. A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras […]

Comissão do Senado rejeita relatório sobre projeto da reforma trabalhista
20 jun

Comissão do Senado rejeita relatório sobre projeto da reforma trabalhista

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início da tarde desta terça-feira (20). Por um placar de 10 votos contrários ao relatório e 9 a favor o texto deixou de constituir o parecer da comissão. Com a rejeição […]

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet
19 jun

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet

Projeto de lei em análise no Senado regulamenta o processo de doação online para campanhas eleitorais. De acordo com o projeto (PLS 189/2017), as doações só poderão ser feitas por pessoas físicas, devidamente identificadas, e direcionadas a um único candidato a cada cargo eletivo. Além disso, há um limite de cinco doações por endereço de internet, o […]

Senado Faz Consulta Pública Sobre a Reforma Trabalhista. Dê sua Opinião.
4 maio

Senado Faz Consulta Pública Sobre a Reforma Trabalhista. Dê sua Opinião.

Aprovada pela Câmara na semana passada, com 296 votos favoráveis e 177 contrários, a reforma trabalhista precisa ser votada agora pelos senadores, PLC (Projeto de Lei da Câmara)  n. 38/2017 O Senado está realizando uma Consulta Pública para conhecer a opinião da população sobre o projeto aprovado pela Câmara. Para votar é necessário realizar um cadastramento […]

Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações
28 dez

Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações

Um grupo de 13 senadores impetrou Mandado de Segurança (MS 34562) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender ato do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que encaminhou para sanção do presidente da República o Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações. Os senadores argumentam que […]

Entenda os Próximos Passos do Proceso de Impeachment
12 maio

Entenda os Próximos Passos do Proceso de Impeachment

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, […]

Saiba como será a votação do processo de impeachment no plenário do Senado
11 maio

Saiba como será a votação do processo de impeachment no plenário do Senado

O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para […]

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