O sonho da maternidade às portas do Judiciário
2 jan

O sonho da maternidade às portas do Judiciário

A maternidade é, para algumas mulheres, a simples vivência de mais uma etapa da vida. Para outras, uma longa jornada médica, possível de ser concretizada somente após a submissão a uma técnica de reprodução assistida, como é o caso da fertilização in vitro, em que o óvulo é retirado da própria mulher, fecundado em laboratório e […]

EMISSORA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR HUMILHAR MENORES EM QUADRO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
24 nov

EMISSORA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR HUMILHAR MENORES EM QUADRO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

A empresa TV Rádio Jornal do Commércio Ltda, de Pernambuco, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral coletivo decorrente da exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos O entendimento foi da 4ª Turma do Superior Tribunal […]

VEJA condenada a indenizar à família de Gushiken por matérias publicadas
18 nov

VEJA condenada a indenizar à família de Gushiken por matérias publicadas

 Mantida condenação de Veja a pagar R$ 100 mil à família de a família do ex-ministro Luiz Gushiken A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigou a Editora Abril a indenizar por danos morais a família do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013, […]

STJ Decreta perda de cargo de desembargador do TJ de Roraima
29 out

STJ Decreta perda de cargo de desembargador do TJ de Roraima

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a perda do cargo do desembargador Mauro Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ao julgar ação penal que investigou o crime de concussão. A decisão foi unânime. Campello foi acusado pelo Ministério Público Federal de exigir o repasse de parte do salário de servidora do […]

Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem
22 out

Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a divulgação violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

Globo condenada a Indenizar Ator
12 set

Globo condenada a Indenizar Ator

O Superior Tribunal de Justiça (STJ),  através de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal,  manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América. A decisão foi unânime. O acidente aconteceu em 2005. De acordo com os autos, […]

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.
16 ago

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro […]

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria
11 jul

Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

O STJ determinou que lojas façam constar em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e. também por restituição de valores em caso de arrependimento do consumidor ou consumidora. Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de […]

Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder
10 jul

Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a ausência de capacidade postulatória de um deputado estadual que atuou como advogado durante o exercício do mandato. O parlamentar atuou a favor de uma empresa de saúde em ação que discutia a cobrança de ISS pelo município de Manaus. Impedimento expresso Para o […]