Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente
19 abr

Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente

 A Oi Móvel a pagar indenização de R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ceará. A mulher, que é empresária, disse que em junho de 2012 contratou dez linhas telefônicas para melhorar a comunicação entre os gestores e funcionários. […]

Escola Deve Pagar R$ 5 mil a Pai que Teve Negada Documentação de Transferência dos Filhos
14 mar

Escola Deve Pagar R$ 5 mil a Pai que Teve Negada Documentação de Transferência dos Filhos

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Educadora Sete de Setembro a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para o pai de dois estudantes, que teve a documentação de transferência dos filhos negada. A relatoria do processo é do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. […]

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização
26 nov

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização

 A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar tratamento de fertilização in vitro para paciente. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “a prova trazida aos autos encontra-se […]