Servidora tem direito a licença maternidade para acompanhar filha e companheira após parto
8 abr

Servidora tem direito a licença maternidade para acompanhar filha e companheira após parto

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Bruno Silveira de Oliveira, deferiu medida liminar em um Mandado de Segurança impetrado por uma servidora pública estadual, no sentido de determinar que o Instituto de Previdência e Assistência conceda à mesma licença-maternidade de 180 dias, para acompanhar a gestação de sua companheira e […]

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que se acidentou durante percurso
26 fev

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que se acidentou durante percurso

Empresa de ônibus deverá pagar indenização à demandante da ação em R$ 5 mil, a título de danos morais e estéticos. No Espirito Santo, o juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Cariacica condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar o valor de R$ 5 mil, a título de danos estéticos […]