O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a jovem de 14 anos. O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma jovem que, aos 14 anos, teve fotos de seu rosto ...
Empresa cobrou por velocidade de internet e forneceu serviço inferior A Telemar Norte Leste S.A. terá que indenizar um consumidor em R$3 mil, por danos morais, por fornecer uma velocidade de conexão à internet menor do que aquela contratada. A decisão é da 12ª Câmara ...
Vivo condenada a pagar indenização de R$ 10.000 a cliente. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sudoeste mineiro, que declarou inexistente o débito de um consumidor com a operadora ...
Professora que assumiu cargo administrativo durante licença saúde tem direito a todos os benefícios do cargo para o qual prestou concurso público O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) garantiu a uma servidora do município de Uberaba todos os direitos do cargo de ...
A hospedaria é depositária necessária das bagagens dos hóspedes ou viajantes, respondendo o hotel pelo furto dos pertences ocorrido no interior do quarto. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a decisão de 1ª ...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Pouso Alegre, Nereu Ramos Figueiredo, que condenou o Hotel Pousada Cantina e Danceteria Maracanã a indenizar uma mulher, por danos morais, em R$80 mil, devido ...
 O Estado de Minas Gerais deve pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma criança que foi atropelada por uma viatura da Polícia Militar. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença da 7ª Vara da ...
Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais do banco Itaú por terem sido assaltados depois de deixarem a agência. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...