Flamengo terá que pagar quase R$ 967.341,10 por transação de Ronaldinho
14 out

Flamengo terá que pagar quase R$ 967.341,10 por transação de Ronaldinho

O Flamengo terá que pagar R$ 967.341,10 para Roberto de Assis Moreira, acrescidos de correção monetária e juros. A Planet Invest Fomento Comercial Ltda., empresa de Roberto de Assis Moreira, entrou com ação contra o Clube de Regatas do Flamengo alegando que foi contratada verbalmente para intermediar e viabilizar a contratação do jogador Ronaldo de […]

Alvorada: Delegado Abud e mais 08 condenados por lavagem de dinheiro e organização criminosa
10 out

Alvorada: Delegado Abud e mais 08 condenados por lavagem de dinheiro e organização criminosa

O Juiz Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal do Foro de Alvorada, proferiu sentença a condenar o Delegado de Polícia Omar Abud e mais seis pessoas por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, os réus utilizavam um mercado na cidade de Alvorada e uma empresa de segurança para lavar dinheiro de […]

TJRS concede liminar que impede corte de ponto de grevistas do magistério
1 out

TJRS concede liminar que impede corte de ponto de grevistas do magistério

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu a liminar, na noite desse sábado, que impede que o Governo do Estado corte o ponto dos servidores do Cpers/Sindicato. Segundo nota divulgada pelo Cpers, o sindicato protocolou na sexta o mandado através da própria assessoria jurídica no TJRS: “O Comando de Greve do CPERS […]

Alvorada (RS): condenados delegado e mais cinco por desvio de fianças
14 set

Alvorada (RS): condenados delegado e mais cinco por desvio de fianças

Uma advogada, um delegado de polícia e mais quatro pessoas foram condenadas pelos crimes de concussão (servidor que exige vantagem indevida), usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada no Rio Grande do Sul. A decisão é da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Alvorada. Denunciado pelo Ministério Público, o grupo era acusado de exigir […]

Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho
6 ago

Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho

Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao descobrir a possível paternidade, ajuizou ação de reconhecimento. Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Segundo o autor da ação, ele manteve um breve relacionamento amoroso com a mãe do menino. […]

Site de vendas Groupon é condenado por vender ingressos de parque fechado
29 jul

Site de vendas Groupon é condenado por vender ingressos de parque fechado

O site de promoções Groupon foi condenado a indenizar uma família que comprou ingressos pela internet para o Pampa Safari, mas o estabelecimento estava fechado. O autor da ação comprou os ingressos pelo site de promoções Groupon na internet e se descolou de Osório, onde mora com a família, até Gravataí, para visitar o parque Pampas […]

Caso Kiss: Pai de vítima é absolvido de acusações de calúnia e difamação feita por Promotores
24 jul

Caso Kiss: Pai de vítima é absolvido de acusações de calúnia e difamação feita por Promotores

“Disse Paulo o que pensava. Não tinha dolo de imputar, falsamente, nenhum fato desabonatório a ninguém. (…) Agora, mesmo que a opinião de Paulo fosse equivocada, não vejo como não ser dado a ele o direito de expô-la”. Com esse entendimento, o Juiz de Direito Leandro Augusto Sassi, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca […]

Revista IstoÉ condenada a publicar direito de resposta de ex-presidente Dilma Rousseff
19 jul

Revista IstoÉ condenada a publicar direito de resposta de ex-presidente Dilma Rousseff

A Editora Três – Três Editorial Ltda, responsável pela publicação da revista IstoÉ, terá que ceder direito de resposta para a ex-presidente da República Dilma Rousseff sob pena de multa de R$ 20 mil por descumprimento. A Editora Três – Três Editorial Ltda, responsável pela publicação da revista IstoÉ, terá que ceder direito de resposta […]