Justiça Manda Gentili Apagar Vídeo Chulo e Misógino
4 jun

Justiça Manda Gentili Apagar Vídeo Chulo e Misógino

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a retirada imediata do vídeo veiculado no Twitter, YouTube e Facebook com agressões proferidas pelo apresentador de TV Danilo Gentili à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A Deputada Federal Maria do Rosário ingressou com pedido de retirada de vídeos postados por Danilo Gentili […]

Reconhecido Direito de Adicional Noturno Para os Policiais Militares do RS
1 jun

Reconhecido Direito de Adicional Noturno Para os Policiais Militares do RS

Tribunal de Justiça gaúcho reconheceu o direito à gratificação de adicional noturno aos policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão abrange todos os policiais do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado propôs a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas quanto aos mandados de injunção que ingressaram com pedido de concessão de […]

Tribunal de Justiça Gaúcho Mantém Decisão Que Obriga Estado a Revelar Incentivos Fiscais
9 maio

Tribunal de Justiça Gaúcho Mantém Decisão Que Obriga Estado a Revelar Incentivos Fiscais

A 2ª Câmara Cível do TJJRS negou provimento a recurso em agravo de instrumento da Procuradoria-Geral do Estado e manteve decisão liminar que obriga o Piratini a revelar ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) diversas informações relativas à concessão de incentivos fiscais. A Justiça, através da 7ª Vara da Fazenda […]

Deficiente interditado pela Justiça não perde direito de votar
7 maio

Deficiente interditado pela Justiça não perde direito de votar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a 8ª Câmara Cível, reformou sentença que, ao aceitar a ação de interdição de uma mulher com deficiência física na Comarca de Alegrete, ordenou a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a perda dos direitos políticos dela. Para o relator da apelação, desembargador Luiz […]

Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária
1 maio

Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária

Centenas de profissionais de órgãos ligados à Justiça se reuniram na manhã da sexta-feira (28/04), em frente ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. O ato foi organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), pela AJURIS – TJRS em  parceria com […]

Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves
12 abr

Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves

A Rossi Residencial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda. foram condenadas ao pagamento de dano moral e ressarcimento de valores pagos indevidamente, pois entregaram um imóvel adquirido na planta com um ano e meio de atraso bem como, obrigaram os compradores a pagarem taxas condominiais, mesmo antes da entrega das chaves.  Caso Os autores da ação afirmaram que adquiriram um imóvel […]

Hospital e Município de Três Passos condenados
9 abr

Hospital e Município de Três Passos condenados

O Hospital e o Município de Três Passos foram condenados a pagarem uma indenização por danos morais em R$ 15 mil reais bem como,  ao ressarcimento de R$ 212,36 gastos pela vitima com os medicamentos usados para a recuperação da cicatrização da vitima. A condenação por ação de danos morais referentes a cirurgia de apêndice, realizada pelo […]

Agora ou na hora de nossa morte: Exposição que retrata feminicídios é prorrogada
5 abr

Agora ou na hora de nossa morte: Exposição que retrata feminicídios é prorrogada

A mostra que narra a trágica história de mulheres vítimas de feminicídios segue em exposição durante todo o mês de abril, no andar térreo do Palácio da Justiça (Praça da Matriz, nº 55), no Centro Histórico da Capital. A exposição Agora ou na hora de nossa morte é promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de […]

Revenda indenizará por vender carro com quilometragem adulterada
25 mar

Revenda indenizará por vender carro com quilometragem adulterada

Vender automóvel com defeito oculto, que o torne impróprio ou inadequado para uso, viola o princípio da boa-fé objetiva na relação entre compra e venda. Além disso, afronta o Código de Defesa do Consumidor. Com este fundamento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de uma revenda […]

Adolescente cumprirá medida socioeducativa por pichação em escola
21 mar

Adolescente cumprirá medida socioeducativa por pichação em escola

O Tribunal de Justiça confirmou a aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços por 3 meses, durante quatro horas semanais, a um adolescente que pichou o muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Aranha, no Bairro Santa Tereza, em Porto Alegre. Em decisão monocrática, a Desembargadora Sandra Brisolara Medeiros analisou o recurso do estudante, […]