Promotor agride vítima de estupro em audiência no Rio Grande do Sul
9 set

Promotor agride vítima de estupro em audiência no Rio Grande do Sul

 O promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Theodoro Alexandre ofendeu uma adolescente de 14 anos durante uma audiência. Ele acusou a menina, que foi estuprada pelo pai e estava no local na condição de vítima, de mentir e de ter “facilitado” a agressão.O caso ocorreu em fevereiro de 2014, na cidade de Júlio […]

TJ do RS Confirma vedação de Parcelamento dos Salários dos Professores Estaduais
6 set

TJ do RS Confirma vedação de Parcelamento dos Salários dos Professores Estaduais

Por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança ao Centro dos Professores do Rio Grande do Sul – CPERS/Sindicato, para que o Governador do Estado se abstenha de parcelar o salário dos professores da rede pública estadual, vinculados à entidade. No julgamento de ontem (5/9), os Desembargadores julgaram o mérito da […]

Condenada empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel
29 jul

Condenada empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 19ª Câmara Cível,  manteve a condenação da empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel S500 aditivado. Caso A Promotoria especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público ingressou com ação coletiva de consumo contra a rede afirmando que as amostras […]

Prefeito de Sertão (PP) responderá a processo criminal sob acusação de beneficiar a sogra
16 jul

Prefeito de Sertão (PP) responderá a processo criminal sob acusação de beneficiar a sogra

A 4ª Câmara Criminal do TJRS aceitou denúncia contra o Prefeito de Sertão, Marcelo D´Agostini (PP), por desvio de dinheiro público. Ele agora passa a responder como réu na ação penal por ter desviado R$ 542,83 em benefício da sogra dele, Mafalda Bacchi. No entanto, os Desembargadores rejeitaram a denúncia contra a sogra do Prefeito. Entenda […]

Homem que descumpriu medidas protetivas em prol de transexual é preso
11 jun

Homem que descumpriu medidas protetivas em prol de transexual é preso

O ex-companheiro de uma transexual teve a prisão preventiva decretada e foi preso após descumprir medidas protetivas impostas pela Justiça em defesa da vítima, que sofria violência doméstica. A decisão é do Juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha, titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria. O pedido de prisão foi feito […]

18 maio

Criador de aves silvestres é condenado por dano ambiental

A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem que criava quatro aves silvestres em sua residência. O Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública e o réu foi condenado a devolver os animais e pagamento de indenização por dano ambiental. Caso Segundo o MP, o réu mantinha em cativeiro quatro aves silvestres (um […]

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira
21 abr

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira

No Rio Grande do Sul a Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho observam o Feriado de Tiradentes, mas funcionarão normalmente na sexta-feira. No Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral definiram por portaria que iriam trabalhar normalmente na sexta. Veja como será o funcionamento […]

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS
14 abr

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas (RS) determinou a suspensão da ordem de sacrifício de uma égua da raça crioulo com suspeita de mormo, doença infecto-contagiosa que acomete os equídeos e não tem vacina nem tratamento. Segundo o despacho do juiz Luís Antônio Saud Teles, trata-se de uma medida extrema e irreversível. O juiz determinou, portanto, […]