18 maio

Criador de aves silvestres é condenado por dano ambiental

A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem que criava quatro aves silvestres em sua residência. O Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública e o réu foi condenado a devolver os animais e pagamento de indenização por dano ambiental. Caso Segundo o MP, o réu mantinha em cativeiro quatro aves silvestres (um […]

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira
21 abr

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira

No Rio Grande do Sul a Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho observam o Feriado de Tiradentes, mas funcionarão normalmente na sexta-feira. No Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral definiram por portaria que iriam trabalhar normalmente na sexta. Veja como será o funcionamento […]

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS
14 abr

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas (RS) determinou a suspensão da ordem de sacrifício de uma égua da raça crioulo com suspeita de mormo, doença infecto-contagiosa que acomete os equídeos e não tem vacina nem tratamento. Segundo o despacho do juiz Luís Antônio Saud Teles, trata-se de uma medida extrema e irreversível. O juiz determinou, portanto, […]

Juiz aposentado pela ditadura é promovido a Desembargador
8 mar

Juiz aposentado pela ditadura é promovido a Desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado realizou dia 07/03 a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar no RS. A cerimônia foi dirigida pelo Presidente do TJ, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, no Plenário da Casa. A iniciativa foi  aprovada pelo Órgão Especial em agosto  de […]

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial
14 fev

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O […]

TJRS: CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE
6 jan

TJRS: CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços – Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos. O serviço é gratuito. Para assegurar a autenticidade […]

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
9 dez

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

Em setembro deste ano, um servidor do gabinete do Deputado compareceu de forma espontânea ao Ministério Público para denunciar as irregularidades. Conforme os Promotores, em quase três horas de depoimento, o servidor detalhou o suposto esquema criminoso, com a revelação de nomes, dados e modo de agir, com apresentação de documentos que teriam comprovado as […]