Homem que descumpriu medidas protetivas em prol de transexual é preso
11 jun

Homem que descumpriu medidas protetivas em prol de transexual é preso

O ex-companheiro de uma transexual teve a prisão preventiva decretada e foi preso após descumprir medidas protetivas impostas pela Justiça em defesa da vítima, que sofria violência doméstica. A decisão é do Juiz de Direito Rafael Pagnon Cunha, titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santa Maria. O pedido de prisão foi feito […]

18 maio

Criador de aves silvestres é condenado por dano ambiental

A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou um homem que criava quatro aves silvestres em sua residência. O Ministério Público (MP) ingressou com ação civil pública e o réu foi condenado a devolver os animais e pagamento de indenização por dano ambiental. Caso Segundo o MP, o réu mantinha em cativeiro quatro aves silvestres (um […]

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira
21 abr

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira

No Rio Grande do Sul a Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho observam o Feriado de Tiradentes, mas funcionarão normalmente na sexta-feira. No Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral definiram por portaria que iriam trabalhar normalmente na sexta. Veja como será o funcionamento […]

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS
14 abr

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas (RS) determinou a suspensão da ordem de sacrifício de uma égua da raça crioulo com suspeita de mormo, doença infecto-contagiosa que acomete os equídeos e não tem vacina nem tratamento. Segundo o despacho do juiz Luís Antônio Saud Teles, trata-se de uma medida extrema e irreversível. O juiz determinou, portanto, […]

Juiz aposentado pela ditadura é promovido a Desembargador
8 mar

Juiz aposentado pela ditadura é promovido a Desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado realizou dia 07/03 a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar no RS. A cerimônia foi dirigida pelo Presidente do TJ, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, no Plenário da Casa. A iniciativa foi  aprovada pelo Órgão Especial em agosto  de […]

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial
14 fev

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O […]

TJRS: CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE
6 jan

TJRS: CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços – Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos. O serviço é gratuito. Para assegurar a autenticidade […]