O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas (RS) determinou a suspensão da ordem de sacrifício de uma égua da raça crioulo com suspeita de mormo, doença infecto-contagiosa que acomete os equídeos e não tem vacina nem tratamento. Segundo o despacho do juiz Luís ...
A companhia TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou seu gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A  decisão é da 12ª Câmara Cível do ...
O ex-padre João Marcos Porto Maciel foi condenado a 20 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável continuado e majorado. O crime ocorreu em Caçapava do Sul, entre os anos de 2007 e 2010. A decisão é do Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 2ª Vara ...
O Tribunal de Justiça do Estado realizou dia 07/03 a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar no RS. A cerimônia foi dirigida pelo Presidente do TJ, Desembargador Luiz Felipe Silveira ...
As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços - Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os ...
Em setembro deste ano, um servidor do gabinete do Deputado compareceu de forma espontânea ao Ministério Público para denunciar as irregularidades. Conforme os Promotores, em quase três horas de depoimento, o servidor detalhou o suposto esquema criminoso, com a revelação de ...