Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente
8 out

Empresa de ônibus deve indenizar passageira por acidente

Empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus e teve sequelas físicas permanentes. O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, São Paulo, condenou uma empresa de transportes a indenizar passageira que se acidentou no interior de um ônibus. A decisão fixou […]

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
10 ago

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

A 11ª Vara Cível de São Paulo capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em contratos firmados por empresas do ramo imobiliário. No processo foi apurado que as empresas incluíam nos contratos cláusulas abusivas que previam, entre outras coisas, o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes de impostos, taxas e contribuições fiscais após […]

Cliente agredido em bar deve ser indenizado
4 jul

Cliente agredido em bar deve ser indenizado

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou estabelecimento comercial a indenizar cliente agredido. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. Conforme o processo, o autor teria sido agredido por seguranças do local, após se envolver em confusão com um casal que estava em uma mesa próxima. A agressão resultou […]

Tribunal Paulista Condena Rede Bandeirantes a Pagar Indenização
5 jun

Tribunal Paulista Condena Rede Bandeirantes a Pagar Indenização

Tribunal de Justiça de São Paulo condena Rede Bandeirantes de televisão a pagar indenização por dano moral. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede Bandeirantes de televisão a indenizar rapaz que teve sua honra ofendida durante gravação de quadro humorístico. A indenização foi fixada em R$ […]

Tribunal de Justiça Extingue Ação em que a Prefeitura de SP Pedia a Internação Compulsória de Usuários da Cracolândia
31 maio

Tribunal de Justiça Extingue Ação em que a Prefeitura de SP Pedia a Internação Compulsória de Usuários da Cracolândia

A Prefeitura de São Paulo não poderia ter apresentado pedido para internar usuários de drogas que ficam na região da cracolândia, no centro da capital, na ação movida pelo Ministério Público paulista. Isso porque o pedido deste feito é totalmente diferente das pretensões da administração municipal. O entendimento é do desembargador Borelli Thomaz, da 13ª […]

Tribunal paulista condena jornal a indenizar um casal e seu filho, em razão de matéria jornalística
17 maio

Tribunal paulista condena jornal a indenizar um casal e seu filho, em razão de matéria jornalística

Tribunal paulista condena veículo de comunicação a indenizar um casal e seu filho, em razão de erro em matéria jornalística. A sentença fixou ressarcimento de R$ 80 mil para a criança, R$ 40 mil para o pai e em R$ 20 mil para a mãe, pelos danos morais suportados. O jornal publicou os nomes dos autores […]

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito
8 maio

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma distribuidora de veículos a restituir o valor desembolsado por consumidora na compra de um carro novo. A sentença também fixou pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A autora alegou que adquiriu automóvel no valor de R$ 85 mil. Na segunda […]