Tribunal Paulista Condena Rede Bandeirantes a Pagar Indenização
5 jun

Tribunal Paulista Condena Rede Bandeirantes a Pagar Indenização

Tribunal de Justiça de São Paulo condena Rede Bandeirantes de televisão a pagar indenização por dano moral. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede Bandeirantes de televisão a indenizar rapaz que teve sua honra ofendida durante gravação de quadro humorístico. A indenização foi fixada em R$ […]

Tribunal de Justiça Extingue Ação em que a Prefeitura de SP Pedia a Internação Compulsória de Usuários da Cracolândia
31 maio

Tribunal de Justiça Extingue Ação em que a Prefeitura de SP Pedia a Internação Compulsória de Usuários da Cracolândia

A Prefeitura de São Paulo não poderia ter apresentado pedido para internar usuários de drogas que ficam na região da cracolândia, no centro da capital, na ação movida pelo Ministério Público paulista. Isso porque o pedido deste feito é totalmente diferente das pretensões da administração municipal. O entendimento é do desembargador Borelli Thomaz, da 13ª […]

Tribunal paulista condena jornal a indenizar um casal e seu filho, em razão de matéria jornalística
17 maio

Tribunal paulista condena jornal a indenizar um casal e seu filho, em razão de matéria jornalística

Tribunal paulista condena veículo de comunicação a indenizar um casal e seu filho, em razão de erro em matéria jornalística. A sentença fixou ressarcimento de R$ 80 mil para a criança, R$ 40 mil para o pai e em R$ 20 mil para a mãe, pelos danos morais suportados. O jornal publicou os nomes dos autores […]

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito
8 maio

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma distribuidora de veículos a restituir o valor desembolsado por consumidora na compra de um carro novo. A sentença também fixou pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A autora alegou que adquiriu automóvel no valor de R$ 85 mil. Na segunda […]

Justiça autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual
7 abr

Justiça autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual

A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, São Paulo, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de masculino para feminino. Alteração será feita sem cirurgia de redesignação sexual. A parte alegou que é transexual […]

Passageira será indenizada por extravio de bagagem
18 mar

Passageira será indenizada por extravio de bagagem

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, condenou empresa de transporte terrestre Expresso Itamarati a indenizar passageira que teve sua mala extraviada. A autora realizou viagem de ônibus de Santa Fé do Sul a São José do Rio Preto, mas, ao desembarcar, não encontrou sua mala. Em razão […]

Juizado do Torcedor de São Paulo recebe denúncia contra acusados de manipular resultados em partidas de futebol
8 jan

Juizado do Torcedor de São Paulo recebe denúncia contra acusados de manipular resultados em partidas de futebol

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Anexo do Torcedor do Juizado Especial Criminal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra treze acusados de participação na manipulação de resultados de jogos de futebol de diversos estados do País e cidades do interior de São Paulo – 11 brasileiros e dois estrangeiros. Os […]

Justiça suspende reajuste nas tarifas em SP
7 jan

Justiça suspende reajuste nas tarifas em SP

Aumentar os valores cobrados dos passageiros que fazem baldeação em diferentes meios de transporte público em São Paulo discrimina os cidadãos que moram na periferia. Por isso, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho suspendeu liminarmente o aumento nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em São Paulo – que passariam de R$ 5,92 […]