Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”
20 nov

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”

Empresa tentou anular as provas de que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção Em 8 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil LTDA em 2011 é de fato responsabilidade da marca de roupas, que faz parte […]

Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo
24 out

Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo

O Tribunal do Trabalho da 4 Região divulgou Nota de Repúdio a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. No mesmo sentido, a Associação Nacional de Magistrados do Tabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a […]

Judiciário Obriga Ministério do Trabalho a Divulgar Lista Suja de Trabalho Escravo
4 fev

Judiciário Obriga Ministério do Trabalho a Divulgar Lista Suja de Trabalho Escravo

Última divulgação do cadastro de empregadores ocorreu em junho de 2014 Em dezembro do último ano, sem que houvesse nenhuma explicação, a lista suja de trabalho escravo parou de ser publicada pelo Ministério do Trabalho. A omissão motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ingressar com ação judicial para que o documento voltasse a […]

Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo
14 jan

Em decisão inédita, Corte Interamericana condena Brasil por trabalho escravo

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil foi dada em um processo que durou cerca de […]