Cassado Diploma de Vereadora e Vereador do PP gaúcho
11 set

Cassado Diploma de Vereadora e Vereador do PP gaúcho

O TRE gaúcho determinou a cassação dos diplomas de vereadora e vereador do PP eleitos para a Câmara Municipal de Rosário do Sul, RS. No caso, os parlamentares utilizaram verba do Fundo Partidário destinado a financiar candidaturas femininas para a campanha de candidato do sexo masculino. Nas Eleições de 2016, Jalusa Fernandes de Souza, candidata […]

TSE Apresenta Sistema de Prestação de Contas Anual para os Partidos
27 mar

TSE Apresenta Sistema de Prestação de Contas Anual para os Partidos

Todas as receitas e despesas realizadas pelos partidos políticos a partir do dia 1º de janeiro deste ano deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2018, como prevê a legislação eleitoral. Para tal, a  partir do exercício 2017, as agremiações deverão enviar suas prestações de contas por meio do Sistema de Prestação de […]

O Judiciário Gaúcho no Carnaval
27 fev

O Judiciário Gaúcho no Carnaval

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Na segunda e terça-feira de carnaval, 27 e 28/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. E na quarta-feira de cinzas, 1º/3, o expediente nos Foros do Interior e da Capital e no Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de […]

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO
12 jan

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) publicou no dia 10/01 resolução que estabelece normas para novas eleições em 06 seis municípios gaúchos: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A votação está marcada para 12 de março, das 8 às 17h. Os municípios terão novas eleições porque os candidatos eleitos no pleito […]

Recesso Forense no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
13 dez

Recesso Forense no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

O recesso forense é o período no qual se suspendem a realização de audiências, a contagem dos prazos processuais e, se restringe o atendimento ao público. Veja abaixo como irá funcionar o recesso forense na Justiça Estadual, na Justiça Federal – TRF 4º, na Justiça do Trabalho – TRT 4º e, na Justiça Eleitoral – TRE […]

Justiça Eleitoral barra candidatura à reeleição de Cassio Trogildo à Câmara Municipal de Porto Alegre
14 set

Justiça Eleitoral barra candidatura à reeleição de Cassio Trogildo à Câmara Municipal de Porto Alegre

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Cassio Trogildo (PTB), que tenta a reeleição. A decisão proferida nesta terça-feira é da juíza Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, da 1° Zona Eleitoral, com base na prática de abuso de poder ainda na campanha de 2012. Em […]

Eleições 2016: a Lista dos 10 municípios com os maiores limites de gastos no RS
25 jul

Eleições 2016: a Lista dos 10 municípios com os maiores limites de gastos no RS

Como consequência da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015)  os limites de gastos de campanha, na eleição municipal deste ano, passaram a ser fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resumo, a lei determinou que os gastos de 2016 fossem limitados a 70% dos gastos de 2012, com limite mínimo já atualizado monetariamente de R$ […]

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS
11 jul

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas para publicação […]

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios
1 jul

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios

Considerando a aproximação do período de realização das convenções partidárias e registro das candidaturas é necessário que os diretórios dos partidos políticos verifiquem a situação do registro de seu CNPJ junto a Receita Federal. O CNPJ dos diretórios há ter registrado de forma correta. Do contrario, não será possível efetivar a abertura da conta corrente […]

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