TRE gaúcho autoriza a votar com camiseta de candidatura, partido e coligação
4 out

TRE gaúcho autoriza a votar com camiseta de candidatura, partido e coligação

Justiça Eleitoral gaúcha orienta que o uso de camiseta seja permitido Em sessão plenária realizada em 04/10 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por unanimidade, aprovou a orientação que permite o uso de camisa de candidaturas, partidos ou coligação por parte do eleitor e eleitora, no dia da Eleição. O desembargador Jorge […]

TRE gaúcho concede liminar proibindo uso de veículos “militares” em carreata
28 set

TRE gaúcho concede liminar proibindo uso de veículos “militares” em carreata

O TRE determinou a proibição de uso de veículos militares adquiridos por empresa em carreata sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. O Diretório Regional do PT gaúcho ajuizou representação por propaganda eleitoral irregular apresentada contra o candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL Luciano Lorenzini Zucco, nome de urna Tenente Zucco, e Paulo […]

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas
3 set

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas

Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram julgados 151. Destes, 133 foram considerados aptos e 18 inaptos. Dentre […]

A PRÉ-CAMPANHA E AS ELEIÇÕES DE 2018: POSSIBILIDADES, LIMITES E SANÇÕES.
20 maio

A PRÉ-CAMPANHA E AS ELEIÇÕES DE 2018: POSSIBILIDADES, LIMITES E SANÇÕES.

Dr. Lúcio da Costa APRESENTAÇÃO No presente artigo é apresentada a discussão sobre as mudanças na lei eleitoral realizadas em 2015 e 2017 em relação a pré-campanha sendo tratados os temas das possibilidades e formas de realização de atividades de pré-campanha, as finanças e contabilidade desta, as vedações que legais que devem ser observadas e […]

Cassado Diploma de Vereadora e Vereador do PP gaúcho
11 set

Cassado Diploma de Vereadora e Vereador do PP gaúcho

O TRE gaúcho determinou a cassação dos diplomas de vereadora e vereador do PP eleitos para a Câmara Municipal de Rosário do Sul, RS. No caso, os parlamentares utilizaram verba do Fundo Partidário destinado a financiar candidaturas femininas para a campanha de candidato do sexo masculino. Nas Eleições de 2016, Jalusa Fernandes de Souza, candidata […]

TSE Apresenta Sistema de Prestação de Contas Anual para os Partidos
27 mar

TSE Apresenta Sistema de Prestação de Contas Anual para os Partidos

Todas as receitas e despesas realizadas pelos partidos políticos a partir do dia 1º de janeiro deste ano deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2018, como prevê a legislação eleitoral. Para tal, a  partir do exercício 2017, as agremiações deverão enviar suas prestações de contas por meio do Sistema de Prestação de […]

O Judiciário Gaúcho no Carnaval
27 fev

O Judiciário Gaúcho no Carnaval

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Na segunda e terça-feira de carnaval, 27 e 28/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. E na quarta-feira de cinzas, 1º/3, o expediente nos Foros do Interior e da Capital e no Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de […]

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO
12 jan

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) publicou no dia 10/01 resolução que estabelece normas para novas eleições em 06 seis municípios gaúchos: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A votação está marcada para 12 de março, das 8 às 17h. Os municípios terão novas eleições porque os candidatos eleitos no pleito […]

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