TSE Apresenta Sistema de Prestação de Contas Anual para os Partidos
27 mar

TSE Apresenta Sistema de Prestação de Contas Anual para os Partidos

Todas as receitas e despesas realizadas pelos partidos políticos a partir do dia 1º de janeiro deste ano deverão ser entregues até o dia 30 de abril de 2018, como prevê a legislação eleitoral. Para tal, a  partir do exercício 2017, as agremiações deverão enviar suas prestações de contas por meio do Sistema de Prestação de […]

O Judiciário Gaúcho no Carnaval
27 fev

O Judiciário Gaúcho no Carnaval

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Na segunda e terça-feira de carnaval, 27 e 28/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. E na quarta-feira de cinzas, 1º/3, o expediente nos Foros do Interior e da Capital e no Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de […]

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO
12 jan

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) publicou no dia 10/01 resolução que estabelece normas para novas eleições em 06 seis municípios gaúchos: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A votação está marcada para 12 de março, das 8 às 17h. Os municípios terão novas eleições porque os candidatos eleitos no pleito […]

Recesso Forense no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
13 dez

Recesso Forense no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná

O recesso forense é o período no qual se suspendem a realização de audiências, a contagem dos prazos processuais e, se restringe o atendimento ao público. Veja abaixo como irá funcionar o recesso forense na Justiça Estadual, na Justiça Federal – TRF 4º, na Justiça do Trabalho – TRT 4º e, na Justiça Eleitoral – TRE […]

Justiça Eleitoral barra candidatura à reeleição de Cassio Trogildo à Câmara Municipal de Porto Alegre
14 set

Justiça Eleitoral barra candidatura à reeleição de Cassio Trogildo à Câmara Municipal de Porto Alegre

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do atual presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, o vereador Cassio Trogildo (PTB), que tenta a reeleição. A decisão proferida nesta terça-feira é da juíza Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, da 1° Zona Eleitoral, com base na prática de abuso de poder ainda na campanha de 2012. Em […]

Eleições 2016: a Lista dos 10 municípios com os maiores limites de gastos no RS
25 jul

Eleições 2016: a Lista dos 10 municípios com os maiores limites de gastos no RS

Como consequência da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015)  os limites de gastos de campanha, na eleição municipal deste ano, passaram a ser fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resumo, a lei determinou que os gastos de 2016 fossem limitados a 70% dos gastos de 2012, com limite mínimo já atualizado monetariamente de R$ […]

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS
11 jul

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas para publicação […]

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios
1 jul

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios

Considerando a aproximação do período de realização das convenções partidárias e registro das candidaturas é necessário que os diretórios dos partidos políticos verifiquem a situação do registro de seu CNPJ junto a Receita Federal. O CNPJ dos diretórios há ter registrado de forma correta. Do contrario, não será possível efetivar a abertura da conta corrente […]

ELEIÇÕS 2016: RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
11 fev

ELEIÇÕS 2016: RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O recadastramento biométrico de eleitores do Rio Grande do Sul, por meio de revisão, está em andamento em grande parte dos municípios gaúchos. Atualmente 140 localidades do Estado, que possuem um eleitorado de aproximadamente 1,3 milhão de eleitores, passam pelo processo. Nestes casos, o eleitor é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral, no período que […]

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