Novo Hamburgo: Justiça Eleitoral Indefere Candidatura de Airton dos Santos
8 set

Novo Hamburgo: Justiça Eleitoral Indefere Candidatura de Airton dos Santos

A Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo indeferiu o pedido de registro da candidatura a prefeito do Sr. Aírton dos Santos (PV) à prefeito. A sentença da Dra. Andrea Hoch Cenne, Juíza Eleitoral da 76ª ZE, declarou : Em face do exposto, acolho, em parte, as impugnações e INDEFIRO o pedido de registro de candidatura de […]

Aplicativo Pardal Disponível no RS e outros 17 estados
30 ago

Aplicativo Pardal Disponível no RS e outros 17 estados

O aplicativo Pardal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recentemente estava disponível para uso em poucos estados agora já é utilizável em 18 unidades da federação e, entre estas, o Rio Grande Sul. O Pardal – Denúncias O aplicativo será mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste […]

TRE recebe lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares
17 jun

TRE recebe lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares

O presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, a lista de 612 gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou que receberam parecer prévio desfavorável da Corte nos últimos oito anos. No caso dos administradores dos municípios, o TCE-RS […]

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE  2016
8 jun

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE 2016

A partir de 1º de janeiro deste ano, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público estão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 05 dias. O […]

Relator do impeachment é condenado pela Justiça Eleitoral
20 abr

Relator do impeachment é condenado pela Justiça Eleitoral

Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral, em 2014. Segundo a acusação, o funcionário trabalhou como cabo eleitoral sem […]

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice
26 jan

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria […]