União deve indenizar paciente por cegueira decorrente de cirurgia de catarata em hospital público federal
19 nov

União deve indenizar paciente por cegueira decorrente de cirurgia de catarata em hospital público federal

        A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) reformou sentença de 1a Instância e condenou a União a pagar R$ 20 vinte mil reais de indenização a um aposentado, pelo dano moral decorrente da perda da visão do seu olho direito, decorrente de cirurgia de catarata realizada no Hospital Geral […]

Pet Shops que somente exerçam comércio não precisam contratar veterinário
17 nov

Pet Shops que somente exerçam comércio não precisam contratar veterinário

Cada vez mais presentes nos centros urbanos, as lojas de produtos alimentícios para animais exercem um ramo do comércio que foi expandido, ao longo do tempo, para a venda de medicamentos, acessórios como coleiras, escovas e até brinquedos para cães, gatos e outros animais. As chamadas pet shops comercializam até mesmo os próprios animais, muitas […]

TRF2: Acidente de trabalho por negligência da empresa gera direito à ressarcimento
22 out

TRF2: Acidente de trabalho por negligência da empresa gera direito à ressarcimento

Nos casos de acidentes de trabalho, se for comprovado que houve negligência quanto às normas padrão de segurança e de higiene indicadas para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis, ou seja, o INSS poderá cobrar do responsável o ressarcimento aos cofres públicos dos benefícios pagos em decorrência […]

CNJ vai rever representação contra juíza acusada de assédio moral
9 jun

CNJ vai rever representação contra juíza acusada de assédio moral

O Conselho Nacional de Justiça vai revisar a decisão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que arquivou a representação contra uma juíza da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ela é acusada de praticar assédio moral contra servidores. No ano passado, tornou-se conhecida após se envolver em uma confusão com o porteiro […]