Juiz autoriza desconto em folha de contribuições sindicais de municipários de Passo Fundo
29 abr

Juiz autoriza desconto em folha de contribuições sindicais de municipários de Passo Fundo

O Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo pode receber contribuições sindicais por meio de desconto em folha de pagamento. A decisão é do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho do município. Conforme o magistrado, o desconto em folha para pagamento da contribuição sindical é válido quando for autorizado pelo trabalhador. Em […]

Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada
15 abr

Caixa de supermercado que estava grávida e urinou na roupa por estar impedida de ir ao banheiro deve ser indenizada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma trabalhadora de uma rede de supermercados que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado até o final do […]

Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial
25 fev

Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial

Um mecânico que trabalhava em uma empresa fabricante de máquinas em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A condenação foi imposta pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porque o empregado sofria ofensas por parte de colegas de […]

Atraso na Quitação de Férias: TRT Gaúcho Condena a Pagamento em Dobro
21 jan

Atraso na Quitação de Férias: TRT Gaúcho Condena a Pagamento em Dobro

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Prefeitura de São Francisco de Paula, município da serra gaúcha, a pagar em dobro as férias de uma empregada que não foram quitadas no prazo estabelecido pelo artigo 145 da CLT. O dispositivo determina que o pagamento das férias com o […]

Justiça do Trabalho condena transportadora Planalto por despedir trabalhador 06 dias após voltar de licença para tratamento de depressão
14 fev

Justiça do Trabalho condena transportadora Planalto por despedir trabalhador 06 dias após voltar de licença para tratamento de depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença para tratamento de saúde por estar com depressão, foi considerada discriminatória pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Segundo os desembargadores, a empresa não apresentou qualquer outro motivo para a dispensa, o que tornou […]

Demissões na UniRitter: TRT suspende demissões e, no TST Ives Gandra Revoga Decisão da Corte Gaúcha
10 jan

Demissões na UniRitter: TRT suspende demissões e, no TST Ives Gandra Revoga Decisão da Corte Gaúcha

O Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que suspendeu, nessa terça-feira, a demissão em massa de professores da instituição de ensino. No entanto,o Ministro Ives Gandra, presidente do TST, revogou a decisão do Tribunal gaúcho. O Sindicato dos Professores (SINPRO-RS) […]

Justiça impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença
24 ago

Justiça impede supermercado de suspender planos de saúde para trabalhadores afastados por doença

O juízo da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir a prática de um supermercado de cancelar os planos de saúde de seus empregados quando esses se afastassem devido a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entendimento […]

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 30 DE JUNHO
29 jun

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 30 DE JUNHO

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o expediente interno e externo de suas unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo graus, no dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira). A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TRT-RS. A medida considera o anúncio da greve geral programada para a data e […]

Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária
1 maio

Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária

Centenas de profissionais de órgãos ligados à Justiça se reuniram na manhã da sexta-feira (28/04), em frente ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. O ato foi organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), pela AJURIS – TJRS em  parceria com […]

Fisioterapeuta assediada por superior em clínica será indenizada em R$ 100 mil
13 jan

Fisioterapeuta assediada por superior em clínica será indenizada em R$ 100 mil

Uma clínica de fisioterapia de Gravataí (RS) foi condenada pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa. A conduta, reiterada durante quatro anos, causou diversos transtornos à vítima, que precisou se submeter a tratamento psicológico e psiquiátrico. O pagamento da indenização […]

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