Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor
23 abr

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor

Eleitores com deficiência também devem solicitar sua transferência para seção com acessibilidade As pessoas que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O […]

Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido
17 abr

Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido

A partir de 10 de abril até a posse dos candidatos eleitos em 2018 (1º de janeiro para presidente da República e governadores), é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição da eleição, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo no ano eleitoral. A circunscrição eleitoral […]

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social
3 abr

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

De 3/04 a 9/05, interessados e interessadas poderão também atualizar  identidade de gênero nos cartórios eleitorais  Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade […]

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet
2 abr

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São […]

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista
7 mar

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista

TSE  manteve multa a pré-candidato a prefeito que, em entrevista antes do período eleitoral, pediu ao povo a oportunidade de gerir o município O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e considerou ilegal menção feita por um pré-candidato a prefeito, durante entrevista televisiva concedida por ele antes do período permitido […]

Fundo Partidário: em janeiro TSE distribuiu R$ 62 milhões à partidos
23 fev

Fundo Partidário: em janeiro TSE distribuiu R$ 62 milhões à partidos

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral receberam R$ 62,9 milhões em duodécimos do Fundo Partidário relativos a janeiro de 2018. A Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888,7 milhões de recursos do Fundo Partidário às legendas políticas com registro no TSE. Ao todo, serão distribuídos R$ 780 milhões […]

Campanhas Eleitorais: TSE libera que ricos se autofinanciem
14 fev

Campanhas Eleitorais: TSE libera que ricos se autofinanciem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553 foi aprovada […]

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO
8 jan

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO

A partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. Prazo Para Registro de Pesquisa: 05 dias antes da publicação O […]

TSE Ministro nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho
11 dez

TSE Ministro nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, negou os habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira. Com a decisão monocrática, a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Garotinho deverá permanecer com o monitoramento eletrônico, e […]