TSE mantém eleição direta para novo governador do Amazonas
8 jun

TSE mantém eleição direta para novo governador do Amazonas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve eleição direta para escolha do novo governador e do vice-governador do Amazonas, marcada para 06 de agosto. A Assembleia Legislativa amazonense alegou que a exigência de nova eleição havia violado a Constituição estadual, que ordena via indireta quando o cargo fica vago nos dois últimos anos […]

Ação Para Julgar Cassação de Temer Será Julgada em Junho
18 maio

Ação Para Julgar Cassação de Temer Será Julgada em Junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou 04 sessões plenárias exclusivas nos dias 6, 7 e 8 de junho para a retomada do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de […]

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE
16 maio

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (15/05) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma–Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a […]

TSE cassa do governador José Melo (PROS) do Amazonas e determina nova eleição
6 maio

TSE cassa do governador José Melo (PROS) do Amazonas e determina nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão realizada em (04/05), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, […]

TSE reforma decisão do TRE e absolve deputado Gilmar Sossella
6 abr

TSE reforma decisão do TRE e absolve deputado Gilmar Sossella

Decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta última quarta-feira (05/04), a cassação do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por suposta coação de servidores comissionados para que comparecessem a um jantar de apoio político durante a eleição de 2014. O TSE […]

A Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos
2 abr

A Prestação de Contas Anual dos Partidos Políticos

Por Dr. Lúcio da Costa A Prestação de Contas dos partidos políticos está prevista na Constituição Federal, na Lei dos Partidos Políticos e, é regulamentada Resolução nº 23.464, de 17 de dezembro de 2015 do TSE. Com vistas a contribuir para a correta apresentação de contas dos partidos a seguir são apresentados os principais tópicos da […]

TSE iniciará julgamento da Ação da Chapa Dilma e Temer no dia 04 de abril
30 mar

TSE iniciará julgamento da Ação da Chapa Dilma e Temer no dia 04 de abril

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije 194358) que trata da chapa Dilma e Temer às recentes eleições presidenciais. No entanto, segundo a imprensa, há possibilidade de adiamento já que haveria um pedido de vistas do ministro Napoleão Nunes. […]

Prestação de Contas: TSE decide que Lei não retroage em benefício da parte em ações eleitorais
16 mar

Prestação de Contas: TSE decide que Lei não retroage em benefício da parte em ações eleitorais

A retroatividade de lei em benefício do réu é exclusiva do Direito Penal porque esse campo envolve a liberdade das pessoas. Sendo assim, essa possibilidade não pode ser aplicada na área eleitoral, que usa o Direito Civil de forma subsidiária. Com  base no o argumento acima expresso o ministro Ricardo Lewandowski ao negar o Recurso Extraordinário com […]

Partidos: Prazo para extinção de diretórios provisórios é prorrogado por 05 meses
12 mar

Partidos: Prazo para extinção de diretórios provisórios é prorrogado por 05 meses

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa de 23/02, prorrogar por mais 150 dias o prazo dado aos partidos políticos para a extinção dos diretórios provisórios. O novo prazo se encerrará no dia 3 de agosto de 2017. A alteração da Resolução TSE nº 19.406/1995, que trata das instruções para […]

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram a participação política feminina
19 fev

TSE cassa tempo de partidos que não promoveram a participação política feminina

 Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o tempo de propaganda de nove partidos políticos (PRB, PHS, PT, PSB, PSC, PMDB, PC do B, PR, e PSD) que descumpriram regra segundo a qual as legendas devem utilizar 20% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para incentivar a participação feminina […]