Campanhas Eleitorais: TSE libera que ricos se autofinanciem
14 fev

Campanhas Eleitorais: TSE libera que ricos se autofinanciem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553 foi aprovada […]

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO
8 jan

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO

A partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. Prazo Para Registro de Pesquisa: 05 dias antes da publicação O […]

TSE Ministro nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho
11 dez

TSE Ministro nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, negou os habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira. Com a decisão monocrática, a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Garotinho deverá permanecer com o monitoramento eletrônico, e […]

Lula: negada representação contra por propaganda antecipada
9 dez

Lula: negada representação contra por propaganda antecipada

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos improcedente representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a Google Brasil Internet de veiculação no Youtube de vídeo com suposta propaganda antecipada de Lula a uma eventual candidatura nas eleições de […]

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo
3 ago

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo

Em sessão plenária, na quinta-feira, 3 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura do prefeito eleito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT), confirmando a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, tomada em janeiro deste ano. Na sessão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação “São Léo Será Diferente” […]

Liminar suspende realização de novas eleições no Amazonas
3 jul

Liminar suspende realização de novas eleições no Amazonas

O STF em liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a realização de novas eleições para governador e vice no Estado do Amazonas, marcadas para o dia 6 de agosto próximo, até a publicação do acórdão de julgamento de embargos de declaração apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, o TSE em julgamento havia mantido a decisão do […]

TSE mantém eleição direta para novo governador do Amazonas
8 jun

TSE mantém eleição direta para novo governador do Amazonas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve eleição direta para escolha do novo governador e do vice-governador do Amazonas, marcada para 06 de agosto. A Assembleia Legislativa amazonense alegou que a exigência de nova eleição havia violado a Constituição estadual, que ordena via indireta quando o cargo fica vago nos dois últimos anos […]

Ação Para Julgar Cassação de Temer Será Julgada em Junho
18 maio

Ação Para Julgar Cassação de Temer Será Julgada em Junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou 04 sessões plenárias exclusivas nos dias 6, 7 e 8 de junho para a retomada do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de […]

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE
16 maio

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (15/05) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma–Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a […]

TSE cassa do governador José Melo (PROS) do Amazonas e determina nova eleição
6 maio

TSE cassa do governador José Melo (PROS) do Amazonas e determina nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão realizada em (04/05), a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, […]