Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação
18 jun

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação

O TSE publicou um cartilha e editou um vídeo com as principais regras a serem observadas pelos partidos e candidaturas na propaganda eleitoral realizada na internet. Útil para candidaturas e partidos assim como, para jornalistas e e profissionais de comunicação digital, o material é importante para, por exemplo, entender melhor as normas para o impulsionamento de […]

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
13 jun

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma […]

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral
25 maio

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral

Cerca de R$ 1,7 bilhão será repassado aos partidos políticos para financiamento de campanhas eleitorais. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa realizada em 24 de maio, a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo […]

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV
23 maio

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV

Dr. Lúcio da Costa  Atualizado as 22.30 h – 23/05/2018 A discussão relativa a participação política feminina tem motivado a vários questionamentos ao Judiciário e, especial, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. A luz da Constituição as Cortes Superiores tem se manifestado conferindo maior nitidez as normas […]

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017
22 maio

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitora Os partidos políticos terão até julho para complementar informações e fazer eventuais correções nas prestações de contas relativas a 2017. A decisão foi dos ministros, tomada na sessão de 17 de maio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. Segundo foi determinado, serão […]

A PRÉ-CAMPANHA E AS ELEIÇÕES DE 2018: POSSIBILIDADES, LIMITES E SANÇÕES.
20 maio

A PRÉ-CAMPANHA E AS ELEIÇÕES DE 2018: POSSIBILIDADES, LIMITES E SANÇÕES.

Dr. Lúcio da Costa APRESENTAÇÃO No presente artigo é apresentada a discussão sobre as mudanças na lei eleitoral realizadas em 2015 e 2017 em relação a pré-campanha sendo tratados os temas das possibilidades e formas de realização de atividades de pré-campanha, as finanças e contabilidade desta, as vedações que legais que devem ser observadas e […]

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas
8 maio

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira realizada em 03 de mario, que os recursos do Fundo Eleitoral podem ser utilizados por candidatos nas campanhas eleitorais juntamente com recursos acumulados do Fundo Partidário. O […]

TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2012
2 maio

TSE finaliza julgamento das contas partidárias de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, dentro do prazo, todas as 30 prestações de contas de partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2012. Dezenove contas foram aprovadas com ressalvas, duas foram desaprovadas parcialmente e nove foram desaprovadas. Os ministros decidiram individualmente 17 processos. Outros 13 foram apreciados pelo Plenário do Tribunal. A aprovação com […]

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor
23 abr

Eleições 2018: termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor

Eleitores com deficiência também devem solicitar sua transferência para seção com acessibilidade As pessoas que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O […]

Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido
17 abr

Eleições 2018: reajuste de servidores públicos acima da inflação está proibido

A partir de 10 de abril até a posse dos candidatos eleitos em 2018 (1º de janeiro para presidente da República e governadores), é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição da eleição, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que supere a recomposição da perda de seu poder aquisitivo no ano eleitoral. A circunscrição eleitoral […]