TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
27 ago

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha. A regra também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos […]

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral
24 ago

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download. Disponibilizada na quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores e eleitoras denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O Pardal pode […]

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)
3 ago

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)

Domingo (5) é o prazo final para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos, inclusive os respectivos vices e suplentes, para as Eleições Gerais 2018. Os partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto. […]

Conheça o passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral
30 jul

Conheça o passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Desde o dia 20 de julho, os candidatos escolhidos em convenção podem apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral. Na noite desta quarta-feira (25), o Sistema de Candidaturas (CANDex) recebeu o primeiro requerimento do tipo para as Eleições Gerais 2018, feito pelo partido Rede Sustentabilidade no Acre. A agremiação protocolou o pedido de registro de candidatura […]

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos
18 jul

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos

O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018 já conta com a assinatura de 28 partidos políticos. Pelos texto do documento, os signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte […]

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
21 jun

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas. Tabela com os valores por partido pode ser consultada abaixo.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro […]

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação
18 jun

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação

O TSE publicou um cartilha e editou um vídeo com as principais regras a serem observadas pelos partidos e candidaturas na propaganda eleitoral realizada na internet. Útil para candidaturas e partidos assim como, para jornalistas e e profissionais de comunicação digital, o material é importante para, por exemplo, entender melhor as normas para o impulsionamento de […]

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
13 jun

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma […]

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral
25 maio

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral

Cerca de R$ 1,7 bilhão será repassado aos partidos políticos para financiamento de campanhas eleitorais. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa realizada em 24 de maio, a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo […]