Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto
17 nov

Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto

Em apoio à ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apura eventuais irregularidades em candidaturas de mulheres que não receberam sequer o próprio voto, a ministra Luciana Lóssio afirma que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política. “Corremos o risco de ter o esvaziamento da lei, que […]

SENADO APROVA EM 1° TURNO PEC QUE CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA PARA ATUAÇÃO DE PARTIDOS
11 nov

SENADO APROVA EM 1° TURNO PEC QUE CRIA CLÁUSULA DE BARREIRA PARA ATUAÇÃO DE PARTIDOS

O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (09/11), em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo da PEC é […]

Justificativa Eleitoral: Saiba Como Proceder
28 out

Justificativa Eleitoral: Saiba Como Proceder

Inicialmente é de ressaltar que, o eleitor ou eleitora mesmo não havendo comparecido à seção eleitoral no primeiro turno, ocorrido no dia 2 de outubro, e nem justificado a ausência pode votar normalmente no próximo domingo (30), data do segundo turno das Eleições Municipais 2016. Requerimento de Justificativa Eleitoral Caso o eleitor ou eleitora esteja fora de seu município eleitoral […]

ELEIÇÕES 2016: TSE JULGA PRIMEIRO CASO ENVOLVENDO FACEBOOK
19 out

ELEIÇÕES 2016: TSE JULGA PRIMEIRO CASO ENVOLVENDO FACEBOOK

Em sessão realizada em 18/10 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou por unanimidade multa aplicada a Geraldo Alves Matosinhos, que ficou em terceiro lugar na eleição para prefeito em Brumadinho (MG), por suposta propaganda eleitoral antecipada feita no Facebook para as eleições de 2016. Esse foi o primeiro processo analisado pelo Plenário envolvendo a rede social […]

Eleições 2016: informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros
18 out

Eleições 2016: informações de prestação de contas podem ser retificadas em casos de erros

As prestações de contas são realizadas diretamente pelas candidaturas ou partidos políticos.  Em caso de erros na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral devem ser observados os procedimentos que constam na Resolução n° 23.463/2015 do TSE para que as informações incorretas sejam retificadas no sistema. São duas as situações em que pode ser necessário […]

ELEIÇÕES 2016: MAIORIA DOS ELEITOS (AS) É BRANCA E TEM MAIS DE 40 ANOS
17 out

ELEIÇÕES 2016: MAIORIA DOS ELEITOS (AS) É BRANCA E TEM MAIS DE 40 ANOS

No primeiro turno das eleições municipais de 2016 foram eleitos (as) 63.229 candidatos e candidatas aos cargos de prefeito (a) e vereador (a). Composição Étnica dos Eleitos e Eleitas Desse total, 36.858 (58,29%) são da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) são pardos, 2.997 (4,73%) informaram ser negra e 324 (0,51%) são da cor/raça amarela. Apenas 173 […]

Eleições 2016:  doações à candidaturas tiveram queda de 48% do total recebido nas Eleições 2012
14 out

Eleições 2016: doações à candidaturas tiveram queda de 48% do total recebido nas Eleições 2012

Levantamento parcial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada […]

Eleições 2016: mais votados para prefeito em 145 municípios estão com registros indeferidos
10 out

Eleições 2016: mais votados para prefeito em 145 municípios estão com registros indeferidos

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e […]

O DIA DA ELEIÇÃO
2 out

O DIA DA ELEIÇÃO

O CALENDÁRIO DO DIA DAS ELEIÇÕES Às 7 horas Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142). Às 7h30   Constatado o não comparecimento do presidente da mesa receptora, assumirá a presidência o primeiro mesário e, na sua falta ou impedimento, o segundo mesário, um dos secretários ou o suplente, podendo o membro da mesa […]