Faltam 07 dias: confira tudo o que é preciso para votar com tranquilidade
26 set

Faltam 07 dias: confira tudo o que é preciso para votar com tranquilidade

No próximo dia 2 de outubro, 144.088.912 brasileiros e brasileiras irão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.931 vereadores. Horário da votação O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar das 8h às 17h, considerado o horário local de seu município. Local da votação Em seu título de eleitor, constam informações sobre […]

CALENDÁRIO DA RETA FINAL DE CAMPANHA
21 set

CALENDÁRIO DA RETA FINAL DE CAMPANHA

Apresentamos abaixo o calendário com as datas mais relevantes de hoje até o dia 01 de outubro. Fique atento aos prazos.  Boa leitura.  SETEMBRO – QUINTA-FEIRA, 22.9.2016 – 10 DIAS ANTES  Requerimento de 2ª Via do Titulo Eleitoral Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral […]

TSE pune partidos por falta de tempo mínimo de propaganda de apoio às mulheres na política
21 set

TSE pune partidos por falta de tempo mínimo de propaganda de apoio às mulheres na política

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram, na sessão desta terça-feira (20), que os diretórios estaduais do Partido Progressista (PP) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambos do Rio Grande do Sul, e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), de Minas Gerais, reservem, nas suas próximas propagandas partidárias, o quíntuplo do tempo para […]

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016
13 set

Saiba como calcular os quocientes eleitoral e partidário nas Eleições 2016

Em outubro deste ano, os eleitores de 5.568 municípios brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores. No caso da eleição para vereador, que adota o sistema eleitoral proporcional, as vagas das Câmaras Municipais serão distribuídas em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações e preenchidas pelos candidatos mais votados da lista da legenda ou coligação, […]

Eleições 2016: Cartilha da Receita Federal Para Partidos e Candidaturas.
10 set

Eleições 2016: Cartilha da Receita Federal Para Partidos e Candidaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) orientam partidos políticos e candidatos que vão concorrer nas Eleições 2016 sobre os procedimentos básicos de atendimento às normas estabelecidas pela legislação fiscal. Essas orientações constam da cartilha “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal”. A publicação apresenta, de forma […]

TSE e TCU encontram indícios de irregularidades em 34% dos doadores de campanha
6 set

TSE e TCU encontram indícios de irregularidades em 34% dos doadores de campanha

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao TSE a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições municipais de 2016. De acordo com o relatório, no primeiro cruzamento de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, foram identificados 38.985 doadores com indícios de irregularidades […]

TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidaturas
5 set

TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidaturas

O assunto foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, seguindo o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. Os principais  pontos da Portaria nº 930, que entrou em vigor na data de sua publicação, são os seguintes: 1) A emissão […]

Eleições 2016: mulheres reduzem participação em candidaturas
3 set

Eleições 2016: mulheres reduzem participação em candidaturas

Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos recuou em relação as eleições de 2012. Naquelas oportunidade, os partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino. Segundo dados do sistema DivulgaCandContas de sexta-feira (2), do total de candidatos destas eleições, 155.587 (31,60%) são do sexo feminino, […]

TSE toma medidas para garantir doações eleitorais por meio de cartão de crédito
2 set

TSE toma medidas para garantir doações eleitorais por meio de cartão de crédito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda com vistas a garantir a possibilidade de doações eleitorais por meio de cartão de crédito, em cumprimento ao que diz a Resolução do Tribunal nº 23.463/2015. Na sessão […]