TSE disponibiliza Sistema de Candidaturas CANDex) para Eleições de 2016
13 jul

TSE disponibiliza Sistema de Candidaturas CANDex) para Eleições de 2016

Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro […]

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS
11 jul

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas para publicação […]

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS: FORMAS,  LIMITES E CONTROLE.
7 jul

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS: FORMAS, LIMITES E CONTROLE.

Dra. Christine Rondon Teixeira Dr. Lúcio Costa A Lei 9504/97 e a Resolução n. 23.463/2015 do TSE tratam, entre outros temas, das doações para as campanhas eleitoral fixando quem pode contribuir, quais os limites e formas das contribuições. A seguir, de forma sucinta, serão apresentados à reflexão os principais pontos destas normas legais. Boa leitura. […]

Parlamentar que migra para terceiro partido não leva tempo de rádio, tv e fundo partidário
4 jul

Parlamentar que migra para terceiro partido não leva tempo de rádio, tv e fundo partidário

 TSE define que parlamentar que tenha trocado de partido pela terceira vez na mesma legislatura não leva tempo de rádio e televisão e Fundo Partidário. Escute o áudio e leia a matéria. http://arquivos.tse.jus.br/portalje/radio/radio1.mp3 TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como “passagem” O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou por unanimidade entendimento, […]

TSE rejeita “vaquinha” virtual nas eleições em 2016
3 jul

TSE rejeita “vaquinha” virtual nas eleições em 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, consulta que questionava o financiamento coletivo por meio de sites especializados – uso de aplicativos ou de crowdfunding – uma espécie de “vaquinha virtual” para captar doações de pessoas físicas nas eleições. A consulta foi formulada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) […]

TSE determina a Marconi Perillo (PSDB) devolução de R$ 1 milhão por doação sem identificação
2 jul

TSE determina a Marconi Perillo (PSDB) devolução de R$ 1 milhão por doação sem identificação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), deverá devolver ao Tesouro Nacional R$ 1 milhão em razão de doações sem identificação das fontes na prestação de contas da campanha de 2014. A decisão modificou a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). Pelo voto do relator, […]

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos
29 jun

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta apresentada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) e Daniel Coelho (PSDB – PE) que pergunta, com base na autorização de que pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos, se tais transferências poderiam ter origem em aplicativos eletrônicos de […]

TSE responde à consulta em que vice-prefeito sucede o prefeito em definitivo
23 jun

TSE responde à consulta em que vice-prefeito sucede o prefeito em definitivo

Vice-prefeito que assume o cargo de prefeito em definitivo, nos seis meses antes das eleições, somente pode concorrer à reeleição para prefeito e não para vice-prefeito. Esse foi o posicionamento tomado por unanimidade pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao examinar, na sessão desta terça-feira (21), a consulta feita pelo deputado federal, Paulo Sérgio […]