TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos
29 jun

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta apresentada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) e Daniel Coelho (PSDB – PE) que pergunta, com base na autorização de que pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos, se tais transferências poderiam ter origem em aplicativos eletrônicos de […]

TSE responde à consulta em que vice-prefeito sucede o prefeito em definitivo
23 jun

TSE responde à consulta em que vice-prefeito sucede o prefeito em definitivo

Vice-prefeito que assume o cargo de prefeito em definitivo, nos seis meses antes das eleições, somente pode concorrer à reeleição para prefeito e não para vice-prefeito. Esse foi o posicionamento tomado por unanimidade pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao examinar, na sessão desta terça-feira (21), a consulta feita pelo deputado federal, Paulo Sérgio […]

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.
21 jun

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.

Por Lúcio Costa Apresentação Ao aproximar-se a data em que os partidos realizarão suas convenções traz-se à reflexão o conjunto dos procedimentos e prazos que deverão ser obedecidos para a obtenção do registro partidário e de candidaturas. Uma boa leitura. Data das Convenções As convenções oficiais nas quais os partidos homologarão as candidaturas, coligações e […]

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE  2016
8 jun

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE 2016

A partir de 1º de janeiro deste ano, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público estão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 05 dias. O […]

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO
30 maio

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO

Abaixo a relação dos dispositivos legais a regulamentar as eleições municipais de 2016 que deverão ser tomados em conta durante o mês de junho. Relação de Devedores de Multa Eleitoral De chamar a atenção para a emissão pela Justiça Eleitoral da relação de todos os devedores de multa eleitoral. Os Diretórios Municipais e pré-candidatos e […]

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil
1 mar

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada na primeira quinzena de fevereiro , manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas Eleições Municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato […]