Eleições 2016: registro de pesquisas deve vir acompanhado da nota fiscal da empresa contratante
1 set

Eleições 2016: registro de pesquisas deve vir acompanhado da nota fiscal da empresa contratante

A partir destas eleições, o registro das pesquisas eleitorais deverá vir acompanhado da cópia da nota fiscal emitida por quem contratou o instituto de pesquisa. A mudança foi introduzida pela Lei n° 12.891/2013 na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 33, inciso VII) e está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº […]

Eleições 2016: mais da metade dos candidatos possui de 40 a 59 anos
31 ago

Eleições 2016: mais da metade dos candidatos possui de 40 a 59 anos

Os números parciais dos registros de candidatos para concorrer às Eleições 2016 apontam um total de 490.559 inscrições, oficializadas até as 7h do dia 30 de agosto (terça-feira) em todo o Brasil. Segundo dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no território brasileiro, a maioria dos postulantes […]

Aplicativo Pardal Disponível no RS e outros 17 estados
30 ago

Aplicativo Pardal Disponível no RS e outros 17 estados

O aplicativo Pardal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recentemente estava disponível para uso em poucos estados agora já é utilizável em 18 unidades da federação e, entre estas, o Rio Grande Sul. O Pardal – Denúncias O aplicativo será mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste […]

Tempo no Horário Eleitoral Gratuíto e Debates em Rádio e Televisão nas Eleições de 2016
24 ago

Tempo no Horário Eleitoral Gratuíto e Debates em Rádio e Televisão nas Eleições de 2016

 A Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da propaganda no horário […]

TSE regulamenta protocolo nos finais de semana e feriados
22 ago

TSE regulamenta protocolo nos finais de semana e feriados

Desde o dia 15 de agosto, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral funcionam também aos sábados, domingos e feriados. O atendimento dos protocolos nesse período está regulamentado na Portaria do TSE 878, publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última sexta-feira (19/8). Os protocolos ficam abertos das 13h às 19h, até 19 […]

Pardal Eleitoral: TSE lança aplicativo para denuncias de irregularidades eleitorais
17 ago

Pardal Eleitoral: TSE lança aplicativo para denuncias de irregularidades eleitorais

Plenário do TSE aprovou resolução que institui o aplicativo Pardal nas Eleições de 2016.  O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa na terça-feira (16/08), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016. O Pardal O aplicativo será mais uma ferramenta […]

Brasil: 5.568 vagas à prefeito (a) e 57.931 vagas à vereança
16 ago

Brasil: 5.568 vagas à prefeito (a) e 57.931 vagas à vereança

Os mais de 144 milhões de eleitores brasileiros terão de escolher candidatos para preencher 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. O prazo para inscrição das candidaturas terminou ontem (15/08), mas os números ainda não foram consolidados. Até as 20h, o TSE recebeu 495.403 registros de candidaturas: 16.818 de candidatos a prefeito e […]

A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2016
3 ago

A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2016

Dra. Christine Rondon Dr. Lúcio Costa Apresentação  Apresentamos às leitoras e leitores uma exposição na qual, sem a pretensão de esgotar as questões, são percorridos os pontos mais relevantes da Resolução n. 23.463/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere a arrecadação de recursos, a movimentação financeira e a prestação de contas eleitorais […]

TSE mantém cassação do mandato do prefeito Ortiz Junior Júnior (PSDB)
2 ago

TSE mantém cassação do mandato do prefeito Ortiz Junior Júnior (PSDB)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (01/08), por maioria de votos, manter a cassação do prefeito e do vice de Taubaté (SP) Ortiz Junior Júnior (PSDB) e Edson Oliveira (PSD), respectivamente, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ortiz Junior é acusado de abuso de poder político e econômico nas […]