A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2016
3 ago

A PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES DE 2016

Dra. Christine Rondon Dr. Lúcio Costa Apresentação  Apresentamos às leitoras e leitores uma exposição na qual, sem a pretensão de esgotar as questões, são percorridos os pontos mais relevantes da Resolução n. 23.463/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere a arrecadação de recursos, a movimentação financeira e a prestação de contas eleitorais […]

TSE mantém cassação do mandato do prefeito Ortiz Junior Júnior (PSDB)
2 ago

TSE mantém cassação do mandato do prefeito Ortiz Junior Júnior (PSDB)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (01/08), por maioria de votos, manter a cassação do prefeito e do vice de Taubaté (SP) Ortiz Junior Júnior (PSDB) e Edson Oliveira (PSD), respectivamente, estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ortiz Junior é acusado de abuso de poder político e econômico nas […]

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada
27 jul

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada

Divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais não configura propaganda antecipada  A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas […]

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016
21 jul

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação […]

TSE disponibiliza Sistema de Candidaturas CANDex) para Eleições de 2016
13 jul

TSE disponibiliza Sistema de Candidaturas CANDex) para Eleições de 2016

Está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro […]

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS
11 jul

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas para publicação […]

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS: FORMAS,  LIMITES E CONTROLE.
7 jul

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS: FORMAS, LIMITES E CONTROLE.

Dra. Christine Rondon Teixeira Dr. Lúcio Costa A Lei 9504/97 e a Resolução n. 23.463/2015 do TSE tratam, entre outros temas, das doações para as campanhas eleitoral fixando quem pode contribuir, quais os limites e formas das contribuições. A seguir, de forma sucinta, serão apresentados à reflexão os principais pontos destas normas legais. Boa leitura. […]