PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE  2016
8 jun

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE 2016

A partir de 1º de janeiro deste ano, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público estão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 05 dias. O […]

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO
30 maio

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO

Abaixo a relação dos dispositivos legais a regulamentar as eleições municipais de 2016 que deverão ser tomados em conta durante o mês de junho. Relação de Devedores de Multa Eleitoral De chamar a atenção para a emissão pela Justiça Eleitoral da relação de todos os devedores de multa eleitoral. Os Diretórios Municipais e pré-candidatos e […]

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil
1 mar

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada na primeira quinzena de fevereiro , manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas Eleições Municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato […]