Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
14 maio

Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

O Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que absolveu a Agropalma S.A. e a S.G. Fornecimento de Mão de Obra Ltda. e condenou a empresa a indenizar, por danos morais, empregada rural em razão de trabalho degradante. Contratada pela S.G. para prestar serviços à Agropalma em […]

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT
18 abr

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro sustentou que, por conta dos […]

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
4 abr

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

O TST determinou a reintegração imediata de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. dispensada por justa causa enquanto percebia auxilio acidentário em razão de transtorno psiquiátrico. Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de […]

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
27 nov

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

Lanchonete foi condenada por agressões físicas e raciais a trabalhadora.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais […]

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
25 nov

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém condenação do Bradesco a prestar indenização no valor de R$ 100 mil a uma bancária coagida a fazer empréstimo para pagar saque indevido e posteriormente demitida com base em acusação de crime que não cometeu. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder […]

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
20 out

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do empregado a tratamento vexatório, ao impor-lhe uma atividade alheia […]

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo
12 out

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo

A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 25 mil um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao conhecido como detector de mentiras durante sua seleção para a função. Na reclamação trabalhista, o agente de proteção disse que foi contratado pela Swissport, mas prestava serviços […]

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto
2 out

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do […]

BANCÁRIA EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REVERTE DISPENSA POR ABANDONO DE EMPREGO
16 set

BANCÁRIA EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REVERTE DISPENSA POR ABANDONO DE EMPREGO

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias após a concessão do auxílio-doença pela Previdência Social. A bancária, que contava com 20 anos de […]