TST Multa Petros e Petrobras Por Má-Fé
18 maio

TST Multa Petros e Petrobras Por Má-Fé

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas à exaustão em milhares de […]

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte
13 maio

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Viação Toledo Ltda., do Paraná, ao pagamento de R$ 14,8 mil de indenização por danos morais a um mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem gozar integralmente de suas férias. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) havia […]

Schincariol Condenada Por Dano Moral: trabalhador foi agredido com galhos de árvore
11 maio

Schincariol Condenada Por Dano Moral: trabalhador foi agredido com galhos de árvore

A Schincariol Logística e Distribuição Ltda, Curitiba (PR) foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, um vendedor submetido a condutas abusivas na cobrança de metas, entre elas agressão com galhos de árvore. O trabalhador disse que, nas punições pelo descumprimento de metas, tinha de praticar polichinelos e escrever à mão, 50 vezes, […]

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa
23 abr

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

TST mantém condenação de concessionária da Peugeot a indenizar em 10 mil reais uma empregada filmada por um ajudante de lavador, enquanto trocava de roupa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR) contra decisão que a condenou a indenizar uma empregada filmada por um ajudante de lavador, […]

Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos
22 abr

Empresa é condenada por pagar verbas rescisórias com cheques sem fundos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Akesse Sul – Exportação, Comércio e Indústria Ltda. (empresa em liquidação) a indenizar em R$ 15 mil, por dano moral, um supervisor de produção que recebeu as verbas rescisórias por meio de cheques sem fundos. Os ministros afastaram o entendimento da instância ordinária de que […]

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
20 abr

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de sócio proprietário do Colégio Comercial Jardim Bonfiglioli Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que determinou a penhora da metade do imóvel onde residem sua ex-mulher e seu filho, para saldar as verbas trabalhistas devidas a um faxineiro da escola. Segundo os ministros, a […]

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador
11 abr

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turísticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido, que morreu ao cair no poço de um elevador da obra, a uma altura de dez metros. A empresa tentou reverter a condenação no Tribunal […]

Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada
29 mar

Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Educacional Integrado LTDA. (Colégio e Faculdade Campo Mourão), de Campo Mourão (PR), a pagar horas extras a uma professora universitária que realizava a atividade de supervisão de estágio, além das aulas ministradas em sala. No entendimento da Turma, o período dedicado à orientação de […]

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
28 mar

Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas da Go2 Design Informática Ltda., do Paraná, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por dano moral, em decorrência da conduta de um dos sócios que usava maconha no meio […]