Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima
7 nov

Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima

STF suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher em razão da vitima haver se retratado.  Assim, garantida a apuração das lesões e protegida a vitima da eventual coação do agressor para se retrate da denúncia feita. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal […]

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.
16 ago

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro […]

Promotor agride vítima de estupro em audiência no Rio Grande do Sul
9 set

Promotor agride vítima de estupro em audiência no Rio Grande do Sul

 O promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Theodoro Alexandre ofendeu uma adolescente de 14 anos durante uma audiência. Ele acusou a menina, que foi estuprada pelo pai e estava no local na condição de vítima, de mentir e de ter “facilitado” a agressão.O caso ocorreu em fevereiro de 2014, na cidade de Júlio […]

Violência e discriminação contra a mulher: o que mostram as estatísticas
16 mar

Violência e discriminação contra a mulher: o que mostram as estatísticas

Recentemente, na solenidade que marcou o lançamento do Projeto Igualdade de Gênero do TRT-RS, a presidente do Tribunal, desembargadora Beatriz Renck, explicou que os índices alarmantes de violência contra a mulher foram uma das principais motivações para o engajamento da Instituição nesta causa. Abaixo são apresentado alguns dados extraídos de diferentes pesquisas, com o o […]

CONHEÇA AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA
16 dez

CONHEÇA AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA

A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de […]

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA
4 nov

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA

A 1a Feira do Livro Feminista Autônoma (FLIFEA) é uma atividade que ocorre em paralelo à Feira do Livro de Porto Alegre, tendo por objetivo difundir a produção cultural e artística feminista, que na maioria das vezes não se insere no mercado editorial. Conforme as participantes, na noite de domingo, 01/11, ocorria um ensaio musical e artístico […]