TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo
3 agosto

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo

Em sessão plenária, na quinta-feira, 3 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura do prefeito eleito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT), confirmando a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, tomada em janeiro deste ano.

Na sessão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação “São Léo Será Diferente” que pedia o indeferimento da candidatura do prefeito Ary Vanazzi (PT), de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, eleito em 2016.

O Pleno acompanhou a decisão da relatora ministra Rosa Weber, que ainda em dezembro do ano passado considerou inválidos os argumentos relacionados a improbidade administrativa por parte de Vanazzi e permitiu a posse em 1º de janeiro.

Votaram com a relatora os ministros Alexandre de Moraes, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Gilmar Mendes não participou da votação. Além da coligação “São Léo Será Diferente”, as coligações de oposição “Todos por São Leopoldo” e “Acelera São Leopoldo” também entraram com recurso contra a decisão que deferiu o registro de candidatura de Vanazzi.

Vanazzi teve sua candidatura aceita inicialmente e depois indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Apelando para o TSE teve acolhido seu pedido e garantiu a posse em seu terceiro mandado como prefeito de São Leopoldo, RS.

As três chapas derrotadas em São Leopoldo denunciaram o suposto enriquecimento ilícito do petista por conta da utilização de R$ 35 mil para realização de um evento em 2007, quando Vanazzi era prefeito do município. O político é investigado por encaminhar dois projetos para a Câmara de Vereadores para custeio de despesas do IV Fórum da Juventude Políticas do Mercosul, sob a justificativa da necessidade de discussão sobre políticas públicas para jovens. A oposição defende que o evento foi partidário.

A ministra do TSE Rosa Weber disse, na decisão, que considerando a abrangência dos convidados, incluídas entidades locais, nacionais e internacionais, a exemplo de organizações do Mercosul e de delegações da América Central e Europa, o argumento de que o evento era somente para petistas não procede.

Na decisão da ministra Rosa Weber afirmou que “não reputo presentes elementos suficientes à configuração, na hipótese, do enriquecimento injustificado do recorrente ou do partido político”.

Na eleição de 02 de outubro, Vanazzi foi eleito prefeito de São Leopoldo após ao obter 33.850 votos, o que corresponde a 30,26% dos votos válidos. Vanazzi já foi prefeito de São Leopoldo entre 2005 e 2012. Para retornar ao Paço Mumicipal, ele derrotou cinco concorrentes: Dr. Moacir (PSDB), Chico (PP), Dr. Carlos Szulcsewski (PSD), Professor Célio (PSOL) e Professor Nado (PDT).

Agora com decisão do pleno fica legitimado o mandato do prefeito Ary Vanazzi até dezembro de 2020.

Abaixo o audio produzido pelo TSE: