ZELOTES:  A RBS NO RELATÓRIO DA PROCURADORIA FEDERAL
13 janeiro

ZELOTES: A RBS NO RELATÓRIO DA PROCURADORIA FEDERAL

Os “rastros de uma operação que provoca arrepios”.

A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março de 2015 pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais.

O suposto esquema revelado pela Zelotes funcionava dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão do Ministério da Fazenda.

Entre os crimes investigados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, o esquema envolveria a contratação de empresas de consultoria que, mediante trânsito facilitado junto ao Conselho, conseguiam controlar o resultado do julgamento de forma a favorecer o contribuinte autuado. Constatou-se que muitas dessas consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do CARF.

O Grupo RBS, a Gerdau, os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pontual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi e um grupo de outras grandes empresas estão sendo investigados pela suspeita de pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para anular multas tributárias milionárias. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam cerca de 19 bilhões de reais que podem ter sido sonegados.

O Grupo RBS na Zelotes

Em 1999, a RBS vendeu o controle acionário do antigo portal de internet ZAZ, o segundo maior do país naquele período, para a empresa Telefônica. A Receita Federal entendeu que a sociedade firmada entre a RBS e a Telefônica foi uma operação “casa e separa” e que cerca de R$ 286 milhões teriam deixado de ser tributados em função da mesma.

Teve início aí uma guerra de recursos entre o grupo RBS e a Receita Federal, com a empresa conquistando a última vitória em 2011. O palco dessas disputas foi o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), objeto de investigação da Operação Zelotes.

A RBS foi citada na Zelotes como uma das empresas que teriam sido beneficiadas com o esquema de tráfico de influências e venda de decisões em processos administrativos-tributários perante o CARF.

O Relatório da PGR

Como envolve personalidades com foro privilegiado, a Procuradoria enviou relatório ao STF, o inquérito 4150 que tem como relatora é a ministra Carmem Lúcia.

Trechos desse relatório, divulgados na tarde desta terça-feira (11) pelo jornalista Juremir Machado da Silva, em seu blog no Correio do Povo, apresentam um mapa das relações entre alvos investigados na Operação Zelotes “relativamente à negociação e contratação de supostos serviços de consultoria visando a extinção do crédito tributário lançado no processo administrativo nº 11080.008088/2001-71”. Segundo o jornalista, são “rastros de uma operação que provoca arrepios”.

Acesse ao Relatório da PGR sobre o Grupo RBS na Operação Zelotes:

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=8110

Fonte: Sul 21 e Correio do Povo