Aposentados (as) ou pensionistas com doenças graves tem direito a isenção de Imposto de Renda tanto, dos valores recebidos do INSS quanto, de dinheiros recebidos de fundo de previdência privada a título de complementação da aposentadoria. Enfermidades Que Dão Direito ...
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Unificação da Justiça Federal firmaram entendimento que, a partir de 11 de novembro de 2017, início da vigência da Reforma Trabalhista, o adicional AHRA tem natureza de parcela meramente indenizatória. ...
Um evento público com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil vai marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no último domingo, em Brasília. O ...
Na tarde de domingo (08/01), uma semana após a posso do presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva, hordas de terroristas fantasiados com camisestas da Seleção e indevidamente portanto bandeiras nacionais numa tentativa de golpe de estado atacaram, invadiram e depredaram ...
Por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal declarou emendas de relator inconstitucionais A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (19/12) derrubar as emendas de relator, conhecidas popularmente como "orçamento secreto" por sua ...
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na última quinta-feira (15), do ...
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e ...
O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã da sexta-feira 25 de novembro, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto ...
Ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante aos envolvidos em bloqueios ilegais. Na terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as ...
A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim ...
