A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O ...
Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória Ao abrir a sessão plenária na manhã de quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís ...
Como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de remuneração variável, atrelada ao sucesso da empresa, muitos tribunais não a levam em consideração na hora de calcular o valor dos alimentos. No entanto, essa verba é permanente e de fato melhora a ...
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, e impõe derrota ao governo O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória ...