“Defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado-RS, independentemente de ...
Recentemente o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. Com a ...
A partir da quinta-feira, 11 de fevereiro, serão retomados os plantões semanais de atendimento jurídico à categoria pelo escritório Costa & Advogados. O atendimento na área cível ocorrerá as quintas (subsede Canoas) e sextas-feiras feiras (sede Porto Alegre), de modo ...
Atendimento nas áreas trabalhista, previdenciária, acidentária e cível ocorrerão de 2ª a 6ª feiras, de modo remoto, em sala virtual, na plataforma Zoom. O atendimento prestado por Costa Advogados, nas áreas cível e trabalhista, será realizado as quartas-feiras a ...
É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto até a semana 14 da gestação por 39 votos a favor, 29 contra e ...
Toda eleição voltam a circular "teorias da conspiração" a propagarem falhas e, mesmo fraude na votação e apuração eletrônica das urnas. No entanto, o que pouco se conhece é a realização de auditoria nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, um processo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, para utilizar os serviços do e-Título neste domingo (29), será necessário fazer o download do aplicativo e o cadastro nele até 23h59 deste sábado (28/11). O TSE chama a atenção porque o app estará disponível para baixar ...
Confira a norma que escalonou a entrega da Prestação de Contas Final , a Cartilha do TSE e o tutorial pra gerar o relatório financeiro da prestação de contas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovo), proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia ...
19 de novembro – quinta-feira Início do cadastramento de mesas receptoras de justificativas e alocação temporária de seções para o segundo turno. 20 de novembro – sexta-feira Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda ...
