A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini. O bolsonarista foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminar fake news em uma transmissão ...
A partir deste domingo (05/06) a Justiça Eleitoral disponibilizará a lista dos devedores e devedoras de multa eleitoral.  O documento serve de base para expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer. A partir deste ...
Lúcio Da Costa - Advogado A partir de 02 de julho de 2022, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. ABUSO DE PODER A prática ...
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu  por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. No texto, técnicos da Corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre ...
Stela Farias assume mandato de deputada estadual. Os políticos do PTB foram julgados e condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS  (TRE/RS) por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. Recentemente ao apreciar recurso o Tribunal ...