Em comunicado (03/07) do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se informou que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em ...
As eleições municipais estão aí e, para ter sucesso nessa empreitada, é necessário contar com informações e assessoria. O Seminário o Desafio das Eleições de 2020 no qual serão tratados os temas do registo de candidaturas, propaganda eleitoral, propaganda na ...
A experiência em Direito Eleitoral adquirida ao longo de anos de acompanhamento dos processos eleitorais, as inúmeras consultas realizadas nos últimos meses nos permitem com tranquilidade afirmar que, para partidos e pré-candidatas e candidatos as eleições municipais de ...
2018, seja bem-vindo! Ao longo do último ano trabalhamos com afinco e dedicação para assegurar a todos os nossos clientes o que lhes era de direito. Chegamos ao fim de mais um ciclo e ter a sua confiança é o que nos motiva a buscar novas conquistas. Que 2018 seja ...
Os órgãos de negativação para restrição de crédito vêm sendo reiteradamente condenados ao pagamento de indenização por danos morais em razão de cadastramentos indevido efetuados em nome de consumidores. Recentemente, contudo, o SPC Brasil foi condenado por venda ...
A facilidade com a qual as lojas de departamentos oferecem possibilidades de crediário é incompatível com as dificuldades encontradas nas tentativas de solucionar amigavelmente diante de eventuais problemas nas cobranças. Em casos de cobranças ilegais, é possível o ...
O dever que o empregador possui de fornecer condições de segurança para os trabalhadores é amplamente conhecido. Outro fato amplamente conhecido é a crescente insegurança nos veículos coletivos de transporte, alvos recorrentes de assaltos e arrastões. Diante de ambos os ...
A circulação de notas falsas não se restringe a estabelecimentos comerciais. Embora jamais se espere que isso aconteça no âmbito de uma instituição bancária, não é raro o recebimento de notas falsas em caixas eletrônicos ou no caixa do banco. Em razão da ...
