Foi publicada em 04/08/15 a Lei nº 13157/2015, que institui o dia nacional do Oficial de Justiça, a ser celebrado em 25 de março.   Conforme justificativa do projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, é graças às atividades dos Oficiais Justiça que as ...
Pessoas que sofrem de alergias e intolerâncias alimentares costumam ter dificuldades na hora das compras. Além de muitos alimentos e bebidas não informarem a existência de seus componentes, raramente há identificação de seus derivados, que podem ser igualmente nocivos à ...
É frustrante ter um bom desempenho em concurso público, mas jamais ocupar a vaga almejada. Não é raro que a administração pública deixe de convocar concursados aprovados para cadastro de reserva mesmo quando passam a existir vagas em aberto. É igualmente comum que as ...
O Costa e Advogados Associados esteve presente junto com a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul durante todas as etapas da greve deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário Gaúcho. Diante da insegurança com relação ao limites legais do exercício ...
Após o caso do lote contaminado do achocolatado Toddynho, no qual haviam partículas de detergente, o que gerou dever de indenizar na monta de R$ 420 mil à Pepsico, a possibilidade de ajuizamento de ações indenizatórias em razão de alimentos sem condições de consumo ...