Está disponível o aplicativo Pardal 220, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a ...
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Propaganda ...
Os Juízes de Direito que integram a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram Procter & Gamble do Brasil S.A. no valor de R$ 9.370,00. A autora da ação narrou que estava trocando a filha recém-nascida, prematura, no hospital, e percebeu que ela ...
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o expediente interno e externo de suas unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo graus, no dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira). A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TRT-RS. A medida ...
A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os ...
A partir de hoje (05/04), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VIII, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e ...
Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos; Confecção de contratos de compra e venda, confissão de dívida e outros; Ações de indenizações; Execução de título extra e judicial; Impugnação/embargos a execução; Consignação em ...
Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos; Confecção de contratos de compra e venda, confissão de dívida e outros; Ações de indenizações; Execução de título extra e judicial; Impugnação/embargos a execução; Consignação em ...
