Apresentação Dr. Lúcio Costa Com vistas a assegurar igualdade de condições entre os candidatos e candidatas nas eleições, a preservar manter a normalidade e a legitimidade das eleições, protegendo-as da influência do poder econômico e do abuso de poder político ...
O humorista Danilo Gentili foi condenado a 6 meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Segundo a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ao gravar um vídeo em ...
Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês nas operações de ...
A partir de hoje (05/04), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VIII, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e ...
As pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político devem, dado o risco de ficarem inelegíveis, atentar para os prazos de desincompatibilização e procedimentos para eventual candidatura a reeleição. Ao final, apresentaremos uma tabela de cargos e funções com os ...
Dra. Christine Rondon Dra. Sirlanda Ma. Selau da Silva Dr. Lúcio da Costa https://costaadvogados.adv.br/calendario-das-eleicoes-2016-principais-datas/ SUMÁRIO Apresentação Dos Temas Gerais da Lei 13165/2015 Das Convenções e da ...
Os jornais da grande imprensa destes dias estampam notícias de fazerem corar frade de pedra. Numa delas o juiz Moro, segundo a imprensa, aproveitou-se de despacho judicial para criticar como intolerável a recente audiência que aos advogados de alguns dos indiciados na ...
Liberar as partes para realização da felicidade afetiva. Com esse entendimento, a Justiça baiana decretou, no último dia 26, o divórcio de um casal com o consentimento de apenas um dos cônjuges. De acordo com o magistrado Alberto Raimundo Gomes Santos, não há ...
Em tempos de temperaturas altas no Rio Grande do Sul, a aquisição de equipamentos de ar condicionado aumenta significativamente a cada temporada. Com isso, o aumento com problemas de assistência técnica e pós-vendas, segue a mesma proporção. O entendimento adotado pelos ...
Conforme o Superior Tribunal de Justiça, no ano de 2012 as reclamações dos usuários dos planos de saúde, lideram o ranking do IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor, pela 11ª vez. Os registros dão conta de que, a negativa de coberturas contratadas, os reajustes das ...
