Dr. Lúcio da Costa O que é o contrato de convivência? É o contrato realizado entre pessoas que vivem juntas, mas não estão legalmente casadas. Um casal de companheiros (as) / conviventes que vive de forma conjunta, habitando ou não o mesmo local, precisa firmar ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar alterou a norma que disciplina a relação dos demitidos e aposentados com os planos de saúde empresariais. Conforme a Resolução Normativa n. 279, passará a ser assegurado aos trabalhadores desligados (as) das empresas o direito de ...
Em novembro, mês que se comemora a consciência negra, é tempo de igualmente recordar os 167 anos do massacre de Porongos, ultimo combate da Revolução Farroupilha, insurreição que varreu o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina de 1835 a 1845. Perpassada por ...
Lúcio Costa - advogados A Agência Nacional de Saúde Suplementar alterou a norma que disciplina a relação dos demitidos e aposentados com os planos de saúde empresariais. Conforme a Resolução Normativa n. 279, passará a ser assegurado aos trabalhadores desligados (as) ...
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