O Projeto de Lei (PL 4.968/2019), de autoria da deputada Marília Arraes - PT-PE), que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro  O presidente sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da ...
Como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de remuneração variável, atrelada ao sucesso da empresa, muitos tribunais não a levam em consideração na hora de calcular o valor dos alimentos. No entanto, essa verba é permanente e de fato melhora a ...
Nesse mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Todo mundo já ouviu falar nessa lei. Mas você conhece a história de Maria da Penha? Sabe por que a lei leva o nome dela? Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em 1945, é farmacêutica bioquímica formada na ...
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul (RS). A decisão é desta segunda-feira, 12/4.  A decisão negou pedido do Estado do RS, ...