Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; ...
A decisão é da 12ª Vara Federal em Brasília. Juiz aponta que denúncia "traduz tentativa de criminalizar a atividade política" O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT acusados de ...
A utilização de jingle de campanha eleitoral — na forma de paródia —, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao isentar o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar a EMI Songs ...
Inúmeras consultas nos chegam por pessoas que tiveram suas contas de campanha desaprovadas e que possuem dúvidas sobre se poderão vir a ser candidatas nas próximas eleições. A seguir vamos tratar do assunto. Fique por dentro.  A origem da dúvida reside, em rápida ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou (27/09) com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais.  A Lei 13.877   já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Os Vetos Os Vetos Entre os principais vetos presidenciais estão os relativos as ...
Em resposta à queixa de ex-deputado da legenda ultranacionalista de direita alemã NPD, Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que negar extermínio de judeus não está contemplado pelo direto à liberdade de expressão. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos do ...