O Que é? A revisão dos saldos do PASEP é uma ação em que se recalcula o saldo da conta PASEP com o objetivo de: apurar a diferença entre os percentuais pagos e devidos, referentes à valorização das contas dos participantes; aplicar os índices de correção ...
Atingidos pelas enchentes tem direito a indenização. As inundações do mês de maio atingiram fortemente a cidade de Porto Alegre. Boa parte da população foi afetada precisando se retirar das suas residências, ainda que temporariamente, bem como sendo privada do acesso ...
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de ...
Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) ultrapassou o poder regulamentar. Foram suspensas a resolução do CFM e os processos contra médicos e médicas que realizaram aborto de aborto nos casos previstos em lei. O ministro Alexandre ...
Por unanimidade o STF considerou que perguntas sobre vida sexual e comportamento perpetuam a discriminação e a violência de gênero, além de vitimizar duplamente a mulher. Ação de Descumpriento de Preceito Fundamental ADPF 1.107 A Procuradoria-Geral da República ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, vai oferecer a partir desta terça-feira (14/5) ...
A CUT, Sindicatos e Movimentos realizam campanhas para arrecadar doações à população A chuvarada que atinge o estado desde o início da semana causa transtornos e prejuízos em diferentes regiões. Até o momento são 32 mortes confirmadas pela Defesa Civil e mais cinco ...
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu, em sede liminar, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Bioetica (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), para suspender a Resolução do Conselho Federal de Medicina ...
01As Eleições Municipais de 2024 ocorrem no mês de outubro, mas os preparativos e a organização para que tudo ocorra com eficiência e transparência no dia do pleito são feitos bem antes pela Justiça Eleitoral. Para quem vai votar pela primeira vez em um dos 5,5 mil ...
No sistema proporcional, as vagas pertencem a partidos ou federações mais votados. Veja como é feito o cálculo Como funciona o sistema proporcional No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações, e não a candidatas e ...
