Está disponível o aplicativo Pardal 220, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a ...
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Propaganda ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) realizou recentemente (21/09) videoconferência com orientações sobre o uso do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) , arrecadação e gastos de campanha nas eleições de 2020. A conferencia foi ...
O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que determinou que Lucimara Dantas Passos, candidata a deputada federal nas eleições de 2018, devolva o valor de R$ 30 mil do Fundo Partidário usado para a ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul através de sua Secretaria Judiciária disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o "Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral" e o "Guia Rápido da Propaganda Eleitoral". As duas publicações do TRE gaúcho ...
O Tribunal Superior Eleitoral, publicou a Resolução nº 23.630/2020 à disciplinar o atendimento presencial nos cartórios eleitorais para a prática de atos indispensáveis ao exercício de direitos relativos ao processo de registro de candidatura, nas Eleições ...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é ...
Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda ...
O sistema irá auxiliar os partidos políticos na hora de pedir o registro das candidaturas Com o objetivo de ajudar os partidos políticos, no momento do pedido de registro de candidatura dos postulantes Demonstrativo aos cargos majoritários e proporcionais das eleições ...
