Associação de Juízes para Democracia (AJD), AJURIS, AJUFE e associações da magistratura federal e o TJRS emitiram notas públicas em que condenam os ataques ao Estado Democrático de Direito. Confira. Neste último domingo o presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, ...
destaque único
Alistamento eleitoral, transferência de título e mudança de zona serão possíveis por meio eletrônico e sem a coleta de biometria. Data-limite é o dia 6 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta última sexta-feira (17), a Resolução TSE nº ...
Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida deverão assegurar ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte eleitoral deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano e afirmou ser contra a unificação das eleições ...
As plataformas digitais iFood e Rappi devem garantir assistência financeira a trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (Covid-19) ou que integram o grupo de alto risco para que possam se manter em distanciamento social com recursos necessários para sua ...
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou na sexta-feira (03) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas ...
Lúcio da Costa – Advogado Como noutros momentos a necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores (as) de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. Para tratar do tema é necessário analisar ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) desembargadora Marilene Bonzanini, em face, de um lado, da pandemia do coronavírus e, de outro, da manutenção dos prazos do calendário eleitoral, encaminhou instruções aos juízes (as) eleitorais, acerca dos ...
A regularização da situação das contas não prestadas é tema da mais alta relevância para os partidos, pois em não encaminhada poderá implicar na impossibilidade do registro de candidaturas. No dia 25/03, a Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do ...
Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. O expediente funcionará em horário idêntico ao regular, porém ficam suspensos o trabalho e ...