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destaques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o envio do relatório à PGR (Procuradoria-Geral da República), que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Na mesma ...
Quem não participou do 2º turno deve apresentar justificativa eleitoral até 7 de janeiro de 2025. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que não votaram precisam justificar a ausência às urnas. As ...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29/10) projeto da deputada Stela Farias, que obriga as empresas terceirizadas, contratadas pela administração pública estadual, a comprovarem e manterem a paridade salarial entre homens e mulheres. Segundo Stela a ...
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto ...
Cendário eleitoral estabelece data-limite de 5 de novembro para candidatos e diretórios estaduais e municipais. O prazo para a entrega da prestação de contas finais de campanha para as Eleições Municipais de 2024 começa na segunda-feira, 7 de outubro. Os partidos ...
RESUMO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Às 7.00 h. apresentar sua credencial ao presidente (a) da mesa receptora e o requerimento de boletim de urna; Verificar se os lacres das urnas estavam intactos e assinar o lacre da urna; Verificar a emissão da zerésima; ...
Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores ...
Apresentação Dr. Lúcio Costa O Guia da Propaganda Eleitoral, elaborado de acordo com a Lei das Eleições, a Resolução TSE n. 23.610/2019 e atualizado conforme a Resolução TSE n. 23.732/2024, trata de maneira didática e objetiva das principais questões legais da ...
Em sessão realizada hoje (16/07) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu pela cassação do diploma do deputado federal Maurício Marcon (Podemos) e a anulação de todos os votos nominais e de legenda do PODEMOS/RS. O Podemos é acusado de ter cometido ...