Inúmeras consultas nos chegam por pessoas que tiveram suas contas de campanha desaprovadas e que possuem dúvidas sobre se poderão vir a ser candidatas nas próximas eleições. A seguir vamos tratar do assunto. Fique por dentro. A origem da dúvida reside, em rápida ...
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual. Segundo a ação, ele era chamado pelos colegas de “voz fina”, “gay” e “viadinho”. A empresa tentava reduzir o valor ...
A experiência em Direito Eleitoral adquirida ao longo de anos de acompanhamento dos processos eleitorais, as inúmeras consultas realizadas nos últimos meses nos permitem com tranquilidade afirmar que, para partidos e pré-candidatas e candidatos as eleições municipais de ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou (27/09) com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais. A Lei 13.877 já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Os Vetos Os Vetos Entre os principais vetos presidenciais estão os relativos as ...
Por unanimidade, ministros atenderam a um pedido do INSS e paralisaram todos os processos nas instâncias inferiores até que o STF dê uma decisão definitiva. Histórico Em 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de cinco a ...
Em resposta à queixa de ex-deputado da legenda ultranacionalista de direita alemã NPD, Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que negar extermínio de judeus não está contemplado pelo direto à liberdade de expressão. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos do ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas ...
Por Lúcio Costa – Advogado Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado. O presente artigo traz algumas reflexões, sem pretensões de esgotar a discussão, sobre o tema do planejamento da fase de pré-campanha para as eleições municipais de 2020. Em ...
Lúcio da Costa - Advogado O presente artigo traz uma reflexão sobre as regras eleitorais relativas as eleições de 2020 e, mais exatamente, sobre o período da chamada pré-campanha eleitoral. Na ausência de resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ...
Em sentido contrário as declarações de Rodrigo Maia e de lideranças partidárias a Câmara Federal manteve sua tradição de realizar alterações na legislação as vésperas de novas eleições e aprovou na nesta última quarta-feira (19/09) o projeto que altera regras ...
