O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã da sexta-feira 25 de novembro, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto ...
Ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante aos envolvidos em bloqueios ilegais. Na terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as ...
A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim ...
A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da ...
No dia 17 último, no município de Taquara o Senhor Noé Soares Lacerda, apoiador da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva foi vítima de ato de violência política bolsonarista. Na ocasião, estava o apoiador da Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Clube ...
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A ...
Dos 28 partidos e federações partidárias que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os ...
Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária de 06 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista ...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ajuizou junto à Vara do Trabalho de Carazinho ação civil pública em face da empresa de implementos agrícolas Stara, com sede em Não me Toque. A ação é resultado de uma investigação sobre denúncias de coação ...
Dr. Lúcio Costa Dr. Lúcio Costa A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos cidadãos e cidadãs o pluralismo, a liberdade de consciência e, portanto, o direito de livremente escolher em quais partidos e candidaturas votarão. Assim, o assédio, a ...
