Inúmeras consultas nos chegam por pessoas que tiveram suas contas de campanha desaprovadas e que possuem dúvidas sobre se poderão vir a ser candidatas nas próximas eleições. A seguir vamos tratar do assunto. Fique por dentro.  A origem da dúvida reside, em rápida ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou (27/09) com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais.  A Lei 13.877   já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Os Vetos Os Vetos Entre os principais vetos presidenciais estão os relativos as ...
Em resposta à queixa de ex-deputado da legenda ultranacionalista de direita alemã NPD, Tribunal Europeu de Direitos Humanos decide que negar extermínio de judeus não está contemplado pelo direto à liberdade de expressão. Tribunal Europeu dos Direitos Humanos do ...
Por Lúcio Costa – Advogado  Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado. O presente artigo traz algumas reflexões, sem pretensões de esgotar a discussão, sobre o tema do planejamento da fase de pré-campanha para as eleições municipais de 2020. Em ...
Lúcio da Costa - Advogado O presente artigo traz uma reflexão sobre as regras eleitorais relativas as eleições de 2020 e, mais exatamente, sobre o período da chamada pré-campanha eleitoral. Na ausência de resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ...
Em sentido contrário as declarações de Rodrigo Maia e de lideranças partidárias a Câmara Federal manteve sua tradição de realizar alterações na legislação as vésperas de novas eleições e aprovou na nesta última quarta-feira (19/09) o projeto que altera regras ...