Recentemente o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. Com a ...
A partir da quinta-feira, 11 de fevereiro, serão retomados os plantões semanais de atendimento jurídico à categoria pelo escritório Costa & Advogados. O atendimento na área cível ocorrerá as quintas (subsede Canoas) e sextas-feiras feiras (sede Porto Alegre), de modo ...
Atendimento nas áreas trabalhista, previdenciária, acidentária e cível ocorrerão de 2ª a 6ª feiras, de modo remoto, em sala virtual, na plataforma Zoom. O atendimento prestado por Costa Advogados, nas áreas cível e trabalhista, será realizado as quartas-feiras a ...
É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto até a semana 14 da gestação por 39 votos a favor, 29 contra e ...
Toda eleição voltam a circular "teorias da conspiração" a propagarem falhas e, mesmo fraude na votação e apuração eletrônica das urnas. No entanto, o que pouco se conhece é a realização de auditoria nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, um processo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, para utilizar os serviços do e-Título neste domingo (29), será necessário fazer o download do aplicativo e o cadastro nele até 23h59 deste sábado (28/11). O TSE chama a atenção porque o app estará disponível para baixar ...
Confira a norma que escalonou a entrega da Prestação de Contas Final , a Cartilha do TSE e o tutorial pra gerar o relatório financeiro da prestação de contas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovo), proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia ...
19 de novembro – quinta-feira Início do cadastramento de mesas receptoras de justificativas e alocação temporária de seções para o segundo turno. 20 de novembro – sexta-feira Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda ...
Votação acontecerá no dia 29 de novembro das 7h às 17h Eleitores de 18 capitais brasileiras vão definir prefeitos e vice-prefeitos apenas no segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Além dessas capitais, outras 39 cidades levaram ...
