APRESENTAÇÃO Lúcio Costa - Advogado A pré-campanha eleitoral ocupa tem ocupado lugar de relevância nas reflexões que fazem partidos e pré-candidaturas sobre as eleições. O presente artigo dialoga com tais preocupações a partir da discussão sobre as ...
destaques
Plataforma JE Digital traz facilidades ao eleitor Em virtude do recente agravamento no cenário de infecções por COVID-19, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto para resolver questões pertinentes à situação eleitoral, como forma de preservar a ...
Dados estão disponíveis na página do TSE As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadã ou cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas ...
Lúcio Costa - Advogado As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de ...
Produção trata sobre violência doméstica e de gênero baseada em fatos reais. A websérie, idealizada no início da pandemia e transmitida inicialmente através no Canal do YouTube do projeto, é uma obra baseada em relatos de mulheres que sofreram violência doméstica e ...
Dr. Lúcio Costa - Advogado Eleitoralista A edição de 04 de janeiro do Diário Oficial da União trouxe a publicação da Lei 14.291/22 que alterou as regras de propaganda eleitoral, dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A lei consagra o retorno da ...
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Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral; prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral; e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão ...
Dra. Daniela Simões Azzolin Em post anterior, informamos que, via de regra, a PLR não integra a base de cálculo da pensão alimentícia, mas que pode passar a integrar se, ao decidir ...
Regra vale para empresas ou entidades que realizarem estudos de intenção de voto para candidaturas à Presidência da República. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em ...