Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro para a capital paulista. Em março o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro se filou ao União Brasil e transferiu ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini. O bolsonarista foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminar fake news em uma transmissão ...
A partir deste domingo (05/06) a Justiça Eleitoral disponibilizará a lista dos devedores e devedoras de multa eleitoral. O documento serve de base para expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer. A partir deste ...
Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização do PIX. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa des terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta ...
Lúcio Da Costa - Advogado A partir de 02 de julho de 2022, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. ABUSO DE PODER A prática ...
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. No texto, técnicos da Corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre ...
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira ...
Noo dia 4 de maio, termina o prazo para regularização do título eleitoral, para solicitar a primeira via ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral ...
Stela Farias assume mandato de deputada estadual. Os políticos do PTB foram julgados e condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS) por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. Recentemente ao apreciar recurso o Tribunal ...
