A live feita na noite da quinta-feira (29/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi anunciada como o momento em que ele apresentaria provas da insegurança do sistema eleitoral brasileiro. O que se viu, contudo, foi uma série de ilações sem respaldo, que foram desmentidas em ...
Por meio de nota, divulgada em 09 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro que voltou a ameaçar a não a realização de eleições no Brasil em 2022. Bolsonaro também afirmou que "a fraude está no TSE" e chamou ...
Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito. Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao ...
Por sete votos a quatro, o Plenário manteve entendimento da Segunda Turma de que o ex-juiz agiu com parcialidade na condução do processo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Sessão de 23 de junho, a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a ...
É o primeiro caso de condenação penal por perseguição a opositores durante ditadura militar. Justiça Federal entendeu que sequestro é crime permanente e não prescreveu desde 1971, quando vítima desapareceu. A Justiça Federal de São Paulo condenou um ex-delegado da ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik acolheu recursos do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que visava conter uma rebelião de ...
No dia de hoje (10/06) a Comissão de Ética de Caxias do Sul, por 03 a 02, decidiu pelo arquivamento da representação ofertada contra a vereadora Estela Balardin (PT). O Caso O vereador Mauricio Scalco (Novo) apresentou uma representação contra a vereadora Estela Balardin ...
No presente artigo se realiza uma breve apresentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e, em particular, se destaca sua abrangência às associações civis, organizações sindicais, partidos políticos e suas candidaturas. Boa leitura. O QUE É A LEI GERAL DE ...
Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na quinta-feira 22/04, pela manutenção da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal ...
