É condição para disputar às eleições que ocupantes de determinados cargos e funções como, por exemplo, servidores e servidoras públicas e sindicalistas, se desincompatibilizem conforme prazos definidos em lei. Ao tempo da apresentação do pedido de registro de ...
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de 16 de maro, uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, vai oferecer a partir desta terça-feira (14/5) ...
A CUT, Sindicatos e Movimentos realizam campanhas para arrecadar doações à população A chuvarada que atinge o estado desde o início da semana causa transtornos e prejuízos em diferentes regiões. Até o momento são 32 mortes confirmadas pela Defesa Civil e mais cinco ...
Ministro Luiz Fux apontou que sentença condenatória proferida pela Justiça italiana pelo crime de estupro já é definitiva. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele ...