Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, e impõe derrota ao governo O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória ...
A regularização da situação das contas não prestadas é tema da mais alta relevância para os partidos, pois em não encaminhada poderá implicar na impossibilidade do registro de candidaturas. No dia 25/03, a Seção de Auditoria de Contas Eleitorais e Partidárias do ...
Por Lúcio Costa – Advogado  Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado. O presente artigo traz algumas reflexões, sem pretensões de esgotar a discussão, sobre o tema do planejamento da fase de pré-campanha para as eleições municipais de 2020. Em ...