Por Dr. Lúcio da Costa Quando se tem direito às férias? Após o empregado trabalhar 12 meses consecutivos para o mesmo empregador – que é chamado período aquisitivo de férias. O empregador pode se recusar a dar férias quando o empregado pede? O empregado tem direito ...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Grêmio Football Clube a pagar horas extras a roupeiro que recebia cachê nos dias de jogos, previsto em cláusula coletiva. A Turma considerou inválida a cláusula que permitia o chamado "emprego ...
Um gerente do restaurante Garota da Tijuca, na Zona Norte do Rio, foi preso por injúria racial, no dia 22 de Novembro. De acordo com a Polícia Civil, Ascendino Correa Leal, de 68 anos, entregou bananas a dois funcionários negros da Ambev como “homenagem” pelo Dia da ...
Acompanhando o andamento do Plano de Cargos e Salários, a assessoria jurídica da ABOJERIS fez sustentação oral no plenário do TJRS na sessão realizada no dia 09 deste, durante reunião do Órgão Especial. Costa & Advogados Associados, através da  Dra. Christine ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense em face de um fotógrafo que prestou serviços ao clube por 35 anos. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas ...
A grande maioria das assembleias realizadas na segunda-feira (26) em todo o País aprovou a proposta da Fenaban, assim como os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve de 21 dias. A proposta dos bancos eleva para 10% o índice de reajuste sobre o ...
O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco ...