A pré-campanha eleitoral ocupa ocupado lugar de relevância nas reflexões que fazem federações, partidos e pré-candidaturas sobre as eleições municipais vindouras. O artigo “Pré-Campanha Eleitoral: Possibilidades, Limites, Contabilidade e Sanções” ...
Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31). Histórico Apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela então candidata à ...
Procedimentos podem ser feitos pela internet, sem a necessidade de sair de casa. Seja na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a cidadã ou o cidadão em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) pode consultar e ...
Primeira magistrada negra da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Edilene Lôbo participou, em 28 último de sua primeira sessão plenária na Corte, ao substituir o ministro titular André Ramos Tavares pela classe dos juristas. Na abertura da sessão, ...
A comissão especial encarregada de analisar a PEC da Anistia Partidária (9/2023) adiou novamente nesta quarta-feira (20) a votação do parecer do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). A votação só deve ficar para a próxima semana, na terça-feira (26), A ...
A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. A ...
Texto Revisado em 17 de setembro. Apresentação No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das ...
Criado em 22 de agosto, o Grupo de Trabalho (GT) da Minirreforma estuda mudanças em temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher. Como já noticiado o GT terá 90 dias para concluir os trabalhos e terá como relator o deputado ...
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas ...
Hoje (23/08) a imprensa dá conta que o presidente da Câmara Federal instituiu um Grupo de Trabalho para discutir mudanças na legislação eleitoral. Desta forma, como noutras vezes o Parlamento se dispõe a alterar as normas eleitorais que irão disciplinar eleições ...
