No dia de hoje (10/06) a Comissão de Ética de Caxias do Sul, por 03 a 02, decidiu pelo arquivamento da representação ofertada contra a vereadora Estela Balardin (PT). O Caso O vereador Mauricio Scalco (Novo) apresentou uma representação contra a vereadora Estela Balardin ...
Por entender que não há conexão entre os crimes que o Ministério Público Federal atribuiu ao ex-presidente Lula com a Petrobras, o Plenário do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (15/4), por 8 a 3, para confirmar a liminar do ministro Luiz Edson Fachin que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal ...
Recentemente o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. Com a ...
Toda eleição voltam a circular "teorias da conspiração" a propagarem falhas e, mesmo fraude na votação e apuração eletrônica das urnas. No entanto, o que pouco se conhece é a realização de auditoria nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, um processo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, para utilizar os serviços do e-Título neste domingo (29), será necessário fazer o download do aplicativo e o cadastro nele até 23h59 deste sábado (28/11). O TSE chama a atenção porque o app estará disponível para baixar ...
Confira a norma que escalonou a entrega da Prestação de Contas Final , a Cartilha do TSE e o tutorial pra gerar o relatório financeiro da prestação de contas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovo), proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia ...
19 de novembro – quinta-feira Início do cadastramento de mesas receptoras de justificativas e alocação temporária de seções para o segundo turno. 20 de novembro – sexta-feira Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda ...
Votação acontecerá no dia 29 de novembro das 7h às 17h Eleitores de 18 capitais brasileiras vão definir prefeitos e vice-prefeitos apenas no segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Além dessas capitais, outras 39 cidades levaram ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza duas plataformas para a divulgação dos resultados das Eleições Municipais de 2020 de forma rápida e prática diretamente do computador. As plataformas DivWeb (mais completa) e Resultados têm como objetivo ampliar o acesso ...
