A partir de 06 de agosto emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as ...
Para que possas rapidamente resolver tuas dúvidas sobre a propagadna eleitoral trazemos um "pode e não pode" da propaganda eleitoral nas eleições de 2022. Boa leitura. FOLHETOS E ADESIVOS A partir de 16 de agosto até 22h de 1º de outubro, independentemente da ...
Lúcio da Costa - Advogado A realização de uma campanha eleitoral exige a constituição de uma estrutura complexa na qual se articulam distintas atividades e recursos como, por exemplo, instalar um comitê, dota-lo de mobiliário, sistemas de telefonia e informática, ...
Dr. Lúcio Costa A utlização de outdoors na pré-campanha tem suscitado inúmeros questionamentos quanto a legalidade e, como proceder diante de seu uso. A seguir traz-se orientaçao sobre denunciar e sugestão de modelo para representação à Justiça Eleitoral. Os ...
Em 30 de outubro ocorrerão eleições majoritárias em Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre-Rios do Sul As eleições majoritárias nos municípios de Cachoeirinha, Cerro Grande e Entre-Rios do Sul acontecerão no dia 30 de outubro, no mesmo dia em que está prevista a ...
Desde 05 de julho os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. No entanto, é importante notar que a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 ...
Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deverá ser observado tanto pela federação quanto pelos partidos federados que indicarem nome para compor a lista de ...
Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro para a capital paulista. Em março o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro se filou ao União Brasil e transferiu ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini. O bolsonarista foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por disseminar fake news em uma transmissão ...
A partir deste domingo (05/06) a Justiça Eleitoral disponibilizará a lista dos devedores e devedoras de multa eleitoral. O documento serve de base para expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer. A partir deste ...
