O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da limitação temporal ...
Recentemente o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral. Com a ...
Toda eleição voltam a circular "teorias da conspiração" a propagarem falhas e, mesmo fraude na votação e apuração eletrônica das urnas. No entanto, o que pouco se conhece é a realização de auditoria nas urnas eletrônicas no dia da votação oficial, um processo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que, para utilizar os serviços do e-Título neste domingo (29), será necessário fazer o download do aplicativo e o cadastro nele até 23h59 deste sábado (28/11). O TSE chama a atenção porque o app estará disponível para baixar ...
Confira a norma que escalonou a entrega da Prestação de Contas Final , a Cartilha do TSE e o tutorial pra gerar o relatório financeiro da prestação de contas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovo), proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia ...
19 de novembro – quinta-feira Início do cadastramento de mesas receptoras de justificativas e alocação temporária de seções para o segundo turno. 20 de novembro – sexta-feira Data a partir da qual, até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda ...
Votação acontecerá no dia 29 de novembro das 7h às 17h Eleitores de 18 capitais brasileiras vão definir prefeitos e vice-prefeitos apenas no segundo turno das Eleições Municipais 2020, que ocorrerá no dia 29 de novembro. Além dessas capitais, outras 39 cidades levaram ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza duas plataformas para a divulgação dos resultados das Eleições Municipais de 2020 de forma rápida e prática diretamente do computador. As plataformas DivWeb (mais completa) e Resultados têm como objetivo ampliar o acesso ...
1) O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Eventual ausência às urnas pode ser justificada com atestado médico, entre outros. No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança ...
No próximo dia 15 de novembro, milhões de eleitores e eleitoras sairão de casa para votar nas Eleições Municipais 2020.Veja os cuidados a tomar no dia votação. Ao sair de casa Ao sair de casa para votar, o eleitor deve levar: um documento oficial com foto, máscara, ...
