O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte eleitoral deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano e afirmou ser contra a unificação das eleições ...
Lúcio da Costa – Advogado Como noutros momentos a necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores (as) de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. Para tratar do tema é necessário analisar ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) desembargadora Marilene Bonzanini, em face, de um lado, da pandemia do coronavírus e, de outro, da manutenção dos prazos do calendário eleitoral, encaminhou instruções aos juízes (as) eleitorais, acerca dos ...
Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. O expediente funcionará em horário idêntico ao regular, porém ficam suspensos o trabalho e ...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão de 04 de março se dedicou a apreciar questões relativas ao Direito Eleitoral. Na sessão, foram julgados ações diretas de inconstitucionalidade e, um recurso extraordinário que discutia a necessidade de ...
Segundo o dito popular "passado o carnaval começa o ano". Então agora é a hora de refrescar a memória e anotar as principais datas do calendário das eleições municipais de outubro. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE ...
As eleições municipais estão aí e, para ter sucesso nessa empreitada, é necessário contar com informações e assessoria. O Seminário o Desafio das Eleições de 2020 no qual serão tratados os temas do registo de candidaturas, propaganda eleitoral, propaganda na ...
Em função das eleições municipais de 2020 o TSE editou a Resolução n. 23.600/2019 que dispõe sobre a realização e divulgação de pesquisas de opinião pública. A seguir são trazidos a conhecimento os principais elementos a regulamentar a realização e divulgação ...
QUEM DEVE SE DESINCOMPATIBILIZAR? Os servidores (as) e empregados (as) da Administração Pública Direta, Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, que desejarem concorrer a cargo eletivo em ...
