A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim ...
Eleitoral
A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da ...
No dia 17 último, no município de Taquara o Senhor Noé Soares Lacerda, apoiador da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva foi vítima de ato de violência política bolsonarista. Na ocasião, estava o apoiador da Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Clube ...
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A ...
Dos 28 partidos e federações partidárias que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os ...
Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária de 06 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista ...
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ajuizou junto à Vara do Trabalho de Carazinho ação civil pública em face da empresa de implementos agrícolas Stara, com sede em Não me Toque. A ação é resultado de uma investigação sobre denúncias de coação ...
A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os ...
Dr. Lúcio Costa Dr. Lúcio Costa A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos cidadãos e cidadãs o pluralismo, a liberdade de consciência e, portanto, o direito de livremente escolher em quais partidos e candidaturas votarão. Assim, o assédio, a ...
No dia hoje (04/10) a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/REDE protocolaram denúncias de coerção de trabalhadores efetuada pelas empresas Stara e Extrusor. A denúncia ao Ministério Público do Trabalho foi ...