Lúcio da Costa – Advogado A partir de 15 maio deste as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo.   Como em 2018 o Tribunal Superior Eleitoral aprovou norma a regulamentar a disposição da Lei das Eleições que permite o financiamento ...
Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. O expediente funcionará em horário idêntico ao regular, porém ficam suspensos o trabalho e ...