Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou públicas, as respostas sobre questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. No texto, técnicos da Corte eleitoral rebatem três teses, formuladas pelos militares, sobre ...
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar nem pela liberdade de expressão. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira ...
Noo dia 4 de maio, termina o prazo para regularização do título eleitoral, para solicitar a primeira via ou transferir o domicílio eleitoral, em tempo para votar nas Eleições 2022. A data é estipulada pela Lei das Eleições que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral ...
Stela Farias assume mandato de deputada estadual. Os políticos do PTB foram julgados e condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS) por abuso de poder político, econômico e de autoridade nas eleições de 2018. Recentemente ao apreciar recurso o Tribunal ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em ...
Lúcio Costa Estamos a semanas do período em que ocorre a chamada “janela partidária”, ou seja, o prazo no qual parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Em 2022, a “janela” ocorrerá de 03 de março a 01 de abril. Impacto da Janela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, manter a validade da Lei 14.208/2021 que prevê as federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas ...
APRESENTAÇÃO Lúcio Costa - Advogado A desincompatibilização e, mais exatamente os prazos de afastamento de cargos, empregos e funções é tema que inspira interesse, preocupação e cuidados à todas as candidatas (os), partidos, federações e coligações. Adiante ...
Plataforma JE Digital traz facilidades ao eleitor Em virtude do recente agravamento no cenário de infecções por COVID-19, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto para resolver questões pertinentes à situação eleitoral, como forma de preservar a ...
