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Eleitoral

Terroristas bolsonaristas invadem e depredam Congresso, STF e Palácio do Planalto. Ministro Moraes afasta Governado do DF por conivência com golpistas.

9 de janeiro de 2023
Na tarde de domingo (08/01), uma semana após a posso do presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva, hordas de terroristas fantasiados com camisestas da Seleção e indevidamente portanto bandeiras nacionais numa tentativa de golpe de estado atacaram, invadiram e depredaram ...

Relatório do MPT Sobre Assédio Eleitoral nas Eleições 2022 é Entregue ao TSE. Acesse a integra do relatório.

16 de dezembro de 2022
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na última quinta-feira (15), do ...

TSE entrega diplomas de presidente e vice-presidente da República a Lula e Alckmin

12 de dezembro de 2022
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e ...

Justiça Federal Concede Liminar Para Desbloqueio de Rodovias e Frente Brasil da Esperança Faz Representação ao MPF

31 de outubro de 2022
A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim ...

JUSTIÇA ELEITORAL MANDA REMOVER 10 OUTDOORS BOLSONARISTAS EM PORTO ALEGRE E SÃO LEOPOLDO

26 de outubro de 2022
A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da ...

TAQUARA – RS : FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA RIO GRANDE DO SUL DENUNCIA VIOLÊNCIA POLITICA AO MPF

18 de outubro de 2022
No dia 17 último, no município de Taquara o Senhor Noé Soares Lacerda, apoiador da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva foi vítima de ato de violência política bolsonarista. Na ocasião,  estava o apoiador da Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Clube ...

Presidente do TSE alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime

17 de outubro de 2022
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A ...

Cláusula de Desempenho: 9 partidos e 3 federações cumprem e 16 siglas deixarão de receber recursos e ter acesso a rádio e televisão

15 de outubro de 2022
Dos 28 partidos e federações partidárias que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os ...

Anulados os votos de vereadores em mais dois municípios por fraude à cota de gênero

12 de outubro de 2022
Plenário do TSE considerou que partidos burlaram norma que exige o mínimo de candidaturas femininas para cada cargo Na sessão plenária de 06 de outubro  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nulos os votos recebidos pelos candidatos a vereador do Partido Socialista ...

Assédio Eleitoral: MPT/RS pede condenação da empresa Stara a indenização de 10 milhões

11 de outubro de 2022
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul  ajuizou junto à Vara do Trabalho de Carazinho ação civil pública em face da empresa de implementos agrícolas Stara, com sede em Não me Toque. A ação é resultado de uma investigação sobre denúncias de coação ...

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