Dados das Eleições Municipais de 2024 divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  revelam que as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores ...
Apresentação Dr. Lúcio Costa O Guia da Propaganda Eleitoral, elaborado de acordo com a Lei das Eleições, a Resolução TSE n. 23.610/2019 e atualizado conforme a Resolução TSE n. 23.732/2024, trata de maneira didática e objetiva das principais questões legais da ...
Lúcio da Costa - Advogado A realização de uma campanha eleitoral exige a constituição de uma estrutura complexa na qual se articulam distintas atividades e recursos como, por exemplo, instalar um comitê, dota-lo de mobiliário, sistemas de telefonia e ...
Tutorial do CANDex, Passo a Passo do CANDex e Mapa de Documentação do Registro de Candidatura Com as convenções os partidos e federações deverão realizar o registro de suas candidaturas através do CANDex da Justiça Eleitoral. Para facilitar o acesso e manejo do ...
A partir de 20 de julho é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato ou candidata, partido político ou federação e coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente ...