O presidente Jair Bolsonaro sancionou (27/09) com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais. A Lei 13.877 já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Os Vetos Os Vetos Entre os principais vetos presidenciais estão os relativos as ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas ...
Lúcio da Costa - Advogado O presente artigo traz uma reflexão sobre as regras eleitorais relativas as eleições de 2020 e, mais exatamente, sobre o período da chamada pré-campanha eleitoral. Na ausência de resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ...
Em sentido contrário as declarações de Rodrigo Maia e de lideranças partidárias a Câmara Federal manteve sua tradição de realizar alterações na legislação as vésperas de novas eleições e aprovou na nesta última quarta-feira (19/09) o projeto que altera regras ...
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer ...
Dr. Lúcio da Costa Conforme o noticiado na imprensa, na contramão de suas tradições o Parlamento não realizará alterações na legislação partidária e eleitoral em 2019, pois para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e ...
Ministro afasta anulação automática de registros partidários como decorrência de não prestação de contas. O cancelamento só poderá ocorrer observado o devido processo legal O Caso O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS) ajuizaram ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário. No caso concreto, ...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro, ...
