O projeto de Lei nº 13831/2019, sancionado pelo Presidente da República em meados de maio alterou vários dispositivos da Lei dos Partidos Políticos . Segundo a justificativa da lei a norma busca assegurar a efetiva autonomia dos partidos na disciplina de seu funcionamento ...
Candidato questionou publicação que trouxe relatos de sua ex-mulher Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão ocorreu durante sessão de julgamentos realizada na ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos decidiu, na quinta-feira 11 de outubro, enviar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) informações apresentadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo contra um jogo eletrônico que tem o candidato à Presidência da ...
12 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA Início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno. 13 DE OUTUBRO – SÁBADO (15 dias antes do segundo turno) Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo ...
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou  em seu sitio eletrônico e através de aplicativos para telefones celulares ferramentas para que tu possas conferir teu local de votação e acompanhar a apuração das eleições. Acesse abaixo. Situação eleitoral - consulta ...