Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Além disso, ...
A votação ocorre das 8h às 17h, horário de Brasília. Cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL DA ELEITORA E ELEITORES É permitido ao eleitor ou eleitora se manifestar de forma individual e silenciosa por ...
O aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser baixado ou atualizado até o sábado O e-Título substitui o documento impresso com foto para quem cadastrou a biometria junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Baixe ou Atualize o e-Título O ...
A mais nova investida dos aliados do presidente Jair Bolsonaro de questionar o sistema eletrônico de votação foi parar no inquérito do processo que investiga fake news para a apuração de informações comprovadamente falsas. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral ...
Apresentação Dr. Lúcio Costa A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que ...
29 DE SETEMBRO Comícios e Publicas: último dia para propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ...
A Justiça Eleitoral de Santo Cristo determinou o recolhimento de santinhos do deputado federal Osmar Terrra (MDB) e da candidata a deputada estadual Vanice de Matos por realização de propaganda irregular. A notícia de irregularidade na propaganda eleitoral foi apresentada ...
A Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) apresentou Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral informando a presença em Dom Pedro de Alcantara/RS de outdoor contendo o nome dos candidatos Jair Bolsonaro (PL), concorrente ao cargo de Presidente da ...
A partir de 06 de agosto emissoras de rádio e televisão de todo o país estão sujeitas a uma série de restrições previstas na legislação (Lei nº 9.504/1997 e Resolução TSE nº 23.610/2019) e no calendário eleitoral para a divulgação de conteúdos sobre as ...
Para que possas rapidamente resolver tuas dúvidas sobre a propagadna eleitoral trazemos um "pode e não pode" da propaganda eleitoral nas eleições de 2022. Boa leitura. FOLHETOS E ADESIVOS A partir de 16 de agosto até 22h de 1º de outubro, independentemente da ...
