Recentemente o Congresso havia aprovado a realização de alterações na Lei dos Partidos Políticos O presidente Jair Bolsonaro vetou o art. 55-D do projeto de lei que dispunha o seguinte: Art. 55-D. Ficam anistiadas as devoluções, as cobranças ou as transferências ...
O projeto de Lei nº 13831/2019, sancionado pelo Presidente da República em meados de maio alterou vários dispositivos da Lei dos Partidos Políticos . Segundo a justificativa da lei a norma busca assegurar a efetiva autonomia dos partidos na disciplina de seu funcionamento ...
Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre ...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que às 19h18m51s de domingo (28) o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), foi matematicamente eleito presidente da República. O novo ...
Candidato questionou publicação que trouxe relatos de sua ex-mulher Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão ocorreu durante sessão de julgamentos realizada na ...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dessa vez propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e ...
Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos decidiu, na quinta-feira 11 de outubro, enviar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) informações apresentadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo contra um jogo eletrônico que tem o candidato à Presidência da ...
12 DE OUTUBRO – SEXTA-FEIRA Início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno. 13 DE OUTUBRO – SÁBADO (15 dias antes do segundo turno) Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo ...
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu sitio eletrônico e através de aplicativos para telefones celulares ferramentas para que tu possas conferir teu local de votação e acompanhar a apuração das eleições. Acesse abaixo. Situação eleitoral - consulta ...
