O TRE gaúcho através da Resolução TRE-RS n. 371, de 26 de agosto de 2021, com vigência a partir de 08 de setembro de 2021, alterou o procedimento visando ao pagamento de multas aplicadas em processos judiciais, de natureza cível-eleitoral e/ou processuais, ao ...
Nova data foi estipulada por resolução do Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Portaria TSE 506, a qual determina a retomada do prazo para entrega das mídias de prestações de contas de campanha de 2020, tanto de candidatos não ...
Com a medida, Justiça Eleitoral garante a minimização do tratamento de informações pessoais sensíveis, evitando danos aos titulares citados Ao entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de ...
O presidente Jair Bolsonaro apresentou na sexta-feira (20/8) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro protocolou o pedido após Moraes autorizar o cumprimento de operações de busca e apreensão contra ...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito ...
Texto autoriza volta das coligações e estímulo à candidaturas de mulheres e negros A Câmara dos Deputados aprovou (17/08), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), A matéria será enviada ao Senado. Par a medida entre ...
Proposta já foi aprovada pelo Senado e vai a sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), por 365 votos a 3, ajuste de redação na PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), para definir que a posse dos governadores passará do dia 1º para o dia 6 de janeiro. Com ...
Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado A sessão aconteceu no dia em que Bolsonaro participou de um desfile de tanques de guerra e outros veículos militares promovido pela Marinha em frente ao Palácio do Planalto. A cerimônia, vista como uma ...
A Comissão da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que institui o chamado “voto distrital” no sistema eleitoral brasileiro, aprovou (09/08) o parecer da relatora, Renata Abreu (Podemos-SP). Atualizado 10/08 – ...
