O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 10 votos a 1, manter a validade da Lei 14.208/2021 que prevê as federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas ...
APRESENTAÇÃO Lúcio Costa - Advogado A desincompatibilização e, mais exatamente os prazos de afastamento de cargos, empregos e funções é tema que inspira interesse, preocupação e cuidados à todas as candidatas (os), partidos, federações e coligações. Adiante ...
Plataforma JE Digital traz facilidades ao eleitor Em virtude do recente agravamento no cenário de infecções por COVID-19, o TRE-RS estimula que o cidadão busque o atendimento remoto para resolver questões pertinentes à situação eleitoral, como forma de preservar a ...
Atualização em 25/01/2022 - 8.00 h. APRESENTAÇÃO Lúcio Costa - Advogado A pré-campanha eleitoral ocupa tem ocupado lugar de relevância nas reflexões que fazem partidos e pré-candidaturas sobre as eleições. O presente artigo dialoga com tais preocupações a ...
Dados estão disponíveis na página do TSE As pesquisas de opinião sobre as Eleições 2022 e eventuais candidaturas ao pleito podem ser consultadas por qualquer cidadã ou cidadão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Sistema de Registro de Pesquisas ...
Lúcio Costa - Advogado As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de ...
Dr. Lúcio Costa - Advogado Eleitoralista A edição de 04 de janeiro do Diário Oficial da União trouxe a publicação da Lei 14.291/22 que alterou as regras de propaganda eleitoral, dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). A lei consagra o retorno da ...
Veja as principais mudanças sobre Fundo Eleitoral; prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral; e cadastro de eleitores Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão ...
Regra vale para empresas ou entidades que realizarem estudos de intenção de voto para candidaturas à Presidência da República. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em ...
Confira os principais pontos da minuta de resolução e o documento da Assessoria Especial da Presidência do TSE sobre a regulamentação das federações partidárias. Lúcio Costa - advogado Lúcio Costa - advogado especialista em Direito Eleitoral O Congresso ...
