Eleitores e eleitoras de todo o Brasil vão às urnas no dia 6 de outubro escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Mas você sabe quem pode se candidatar aos cargos e quais os requisitos exigidos? As regras variam de acordo com ...
A pré-campanha eleitoral ocupa ocupado lugar de relevância nas reflexões que fazem federações, partidos e pré-candidaturas sobre as eleições municipais vindouras. O artigo “Pré-Campanha Eleitoral: Possibilidades, Limites, Contabilidade e Sanções” dialoga ...
Procedimentos podem ser feitos pela internet, sem a necessidade de sair de casa. Seja na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a cidadã ou o cidadão em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) pode consultar e ...
Primeira magistrada negra da história do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Edilene Lôbo participou,  em 28 último de sua primeira sessão plenária na Corte, ao substituir o ministro titular André Ramos Tavares pela classe dos juristas. Na abertura da sessão, ...
A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. A ...