O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada da coleta da biometria do eleitorado em todo o país a partir de dezembro de 2022. A meta do TSE é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões ...
TSE reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga Netto foi excluído da sanção. Confira o relatório do processo, votos dos ministros e ministra e assista vídeo com a integra do ministro ...
Dr. Lúcio Costa APRESENTAÇÃO Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral promulgou resolução que consolidou as disposições relativas ao “procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto ...
Na tarde de domingo (08/01), uma semana após a posso do presidente eleito, Luíz Inácio Lula da Silva, hordas de terroristas fantasiados com camisestas da Seleção e indevidamente portanto bandeiras nacionais numa tentativa de golpe de estado atacaram, invadiram e depredaram ...
Documento elaborado pelo Ministério Público do Trabalho aponta que, até o momento, foram apresentadas 3.206 denúncias contra empregadores e empresas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu na última quinta-feira (15), do ...
Cerimônia de diplomação foi realizada nesta segunda (12). Documentos habilitam os eleitos a tomar posse no dia 1º de janeiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e ...
A Justiça Federal em reintegração de posse, com pedido de medida liminar, a fim de ser restabelecido o livre trânsito nas rodovias federais no estado do Rio Grande do Sul deferiu “medida liminar postulada para determinar aos réus nominados na petição inicial, bem assim ...
A Justiça Eleitoral mandou remover 10 outdoors bolsonaristas em Porto Alegre e São Leopoldo que, a pretexto de realizarem a divulgação da Copa do Mundo de Futebol, realizavam propaganda irregular da candidatura de Bolsonaro. Nas ações ajuizadas pela Federação Brasil da ...
No dia 17 último, no município de Taquara o Senhor Noé Soares Lacerda, apoiador da candidatura de Luís Inácio Lula da Silva foi vítima de ato de violência política bolsonarista. Na ocasião, estava o apoiador da Avenida Júlio de Castilhos, próximo ao Clube ...
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A ...
