O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ajuizou junto à Vara do Trabalho de Carazinho ação civil pública em face da empresa de implementos agrícolas Stara, com sede em Não me Toque. A ação é resultado de uma investigação sobre denúncias de coação ...
A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os ...
Dr. Lúcio Costa Dr. Lúcio Costa A Constituição da República Federativa do Brasil assegura aos cidadãos e cidadãs o pluralismo, a liberdade de consciência e, portanto, o direito de livremente escolher em quais partidos e candidaturas votarão. Assim, o assédio, a ...
No dia hoje (04/10) a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/REDE protocolaram denúncias de coerção de trabalhadores efetuada pelas empresas Stara e Extrusor. A denúncia ao Ministério Público do Trabalho foi ...
Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Além disso, ...
A votação ocorre das 8h às 17h, horário de Brasília. Cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal. MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL DA ELEITORA E ELEITORES É permitido ao eleitor ou eleitora se manifestar de forma individual e silenciosa por ...
O aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser baixado ou atualizado até o sábado O e-Título substitui o documento impresso com foto para quem cadastrou a biometria junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Baixe ou Atualize o e-Título O ...
A mais nova investida dos aliados do presidente Jair Bolsonaro de questionar o sistema eletrônico de votação foi parar no inquérito do processo que investiga fake news para a apuração de informações comprovadamente falsas. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral ...
Apresentação Dr. Lúcio Costa A regulamentação do direito de fiscalização dos processos de votação e apuração é parte essencial do Direito Eleitoral eis que, aqui se trata de proteger a soberania do voto da cidadania através da instituição de mecanismos que ...
29 DE SETEMBRO Comícios e Publicas: último dia para propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ...
