Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, na sexta-feira (29) prazo de três dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), o vice-presidente, Hamilton Mourão(PRTB), e empresários apontados por suposto impulsionamento de mensagens ...
Requisitos Legais Para Concorrer a Vereador ou Vereadora Dr. Lúcio Costa A seguir trata-se dos requisitos a serem preenchidos bem como, os procedimentos necessários para obter o registro como candidata (o) e, com isso, estar habilitado a pleitear um mandato a vereança.Boa ...
Lúcio da Costa – Advogado A partir de 15 maio deste as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo. Como em 2018 o Tribunal Superior Eleitoral aprovou norma a regulamentar a disposição da Lei das Eleições que permite o financiamento ...
Decisão permite que municípios editem leis que ofereçam aos cidadãos benefícios assistenciais O Município de Porto Alegre formulou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral sobre a legalidade da edição de lei prevendo concessão de benefícios gratuitos a população no ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que a Corte eleitoral deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano e afirmou ser contra a unificação das eleições ...
Lúcio da Costa – Advogado Como noutros momentos a necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores (as) de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. Para tratar do tema é necessário analisar ...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) desembargadora Marilene Bonzanini, em face, de um lado, da pandemia do coronavírus e, de outro, da manutenção dos prazos do calendário eleitoral, encaminhou instruções aos juízes (as) eleitorais, acerca dos ...
Como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. O expediente funcionará em horário idêntico ao regular, porém ficam suspensos o trabalho e ...
