Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer ...
Dr. Lúcio da Costa Conforme o noticiado na imprensa, na contramão de suas tradições o Parlamento não realizará alterações na legislação partidária e eleitoral em 2019, pois para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e ...
Ministro afasta anulação automática de registros partidários como decorrência de não prestação de contas. O cancelamento só poderá ocorrer observado o devido processo legal O Caso O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Popular Socialista (PPS) ajuizaram ...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário. No caso concreto, ...
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro, ...
Recentemente o Congresso havia aprovado a realização de alterações na Lei dos Partidos Políticos O presidente Jair Bolsonaro vetou o art. 55-D do projeto de lei que dispunha o seguinte: Art. 55-D. Ficam anistiadas as devoluções, as cobranças ou as transferências ...
O projeto de Lei nº 13831/2019, sancionado pelo Presidente da República em meados de maio alterou vários dispositivos da Lei dos Partidos Políticos . Segundo a justificativa da lei a norma busca assegurar a efetiva autonomia dos partidos na disciplina de seu funcionamento ...
Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre ...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que às 19h18m51s de domingo (28) o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), foi matematicamente eleito presidente da República. O novo ...
