Atualização junto à Receita Federal poderá ser feito com a certidão de composição partidária emitida pela Justiça Eleitoral. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) o Ato Declaratório Executivo COCAD Nº 11, que altera o Anexo VIII da Instrução Normativa ...
Atualizado em 14 de agosto de 2020. Em função das eleições municipais de 2020 o TSE editou a Resolução n. 23.600/2019 que dispõe sobre a realização e divulgação de pesquisas de opinião pública. A seguir são trazidos a conhecimento os principais elementos a ...
Dr. Lúcio da Costa A realização de uma campanha eleitoral exige a constituição de uma estrutura complexa na qual se articulam distintas atividades e recursos como, por exemplo, instalar um comitê, dota-lo de mobiliário, sistemas de telefonia e informática, produzir ...
Em comunicado (03/07) do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se informou que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em ...