Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos o isolamento social. Essa situação tem gerado uma série de dúvidas. Fique por dentro do assunto. Dra. Daniela Simões Azzollin Não necessariamente. A coabitação (morar junto) não é um ...
Ações pedem a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos políticos por suposto abuso eleitoral nas Eleições 2018 Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que duas ações ...
O Judiciário está autorizado, de forma gradual e sistematizada, a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. O Conselho Nacional de Justiça publicou (01/06) a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos para processos físicos, ainda em ...
Associação de Juízes para Democracia (AJD), AJURIS, AJUFE e associações da magistratura federal e o TJRS emitiram notas públicas em que condenam os ataques ao Estado Democrático de Direito. Confira. Neste último domingo o presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, ...
Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida deverão assegurar ...
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte ...
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria regime de Plantão Extraordinário no Judiciário e suspende prazos de 20/03 a 30/04. O CNJ em face da declaração pública de pandemia e, da aprovação pela Câmara dos Deputados do estado de calamidade pública no ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19/3), até 19/4/2020. No período ficarão suspensos os prazos ...
Em Resolução publicada segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas ...
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deverá homologar a matrícula de um estudante autodeclarado pardo e cotista do curso de Odontologia que teve a vaga negada pela Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial (CPVA). Em decisão ...
