O Conselho Nacional do Ministério Público em sessão realizada em 27 de janeiro manteve a pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por encomendar um outdoor em homenagem à finada força-tarefa da "lava jato" em Curitiba. A decisão havia sido ...
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, e impõe derrota ao governo O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória ...
Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito. Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao ...
Por sete votos a quatro, o Plenário manteve entendimento da Segunda Turma de que o ex-juiz agiu com parcialidade na condução do processo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Sessão de 23 de junho, a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a ...