Associação de Juízes para Democracia (AJD), AJURIS, AJUFE e associações da magistratura federal e o TJRS emitiram notas públicas em que condenam os ataques ao Estado Democrático de Direito. Confira. Neste último domingo o presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro, ...
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Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida deverão assegurar ...
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte ...
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cria regime de Plantão Extraordinário no Judiciário e suspende prazos de 20/03 a 30/04. O CNJ em face da declaração pública de pandemia e, da aprovação pela Câmara dos Deputados do estado de calamidade pública no ...
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19/3), até 19/4/2020. No período ficarão suspensos os prazos ...
Em Resolução publicada segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão dos prazos processuais administrativos e jurisdicionais, na primeira e segunda instâncias, sem prejuízo do atendimento e cumprimento das medidas ...
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deverá homologar a matrícula de um estudante autodeclarado pardo e cotista do curso de Odontologia que teve a vaga negada pela Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial (CPVA). Em decisão ...
Durante o Carnaval a maioria dos Tribunais não terá expediente na segunda e terça-feira bem como, o mesmo será suspenso na quarta-feira de cinzas. Em alguns casos, no dia 26/02 os tribunais só funcionarão a tarde. Salienta-se que, para fins de realização de audiência ...
A decisão é da 12ª Vara Federal em Brasília. Juiz aponta que denúncia "traduz tentativa de criminalizar a atividade política" O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT acusados de ...
A utilização de jingle de campanha eleitoral — na forma de paródia —, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao isentar o deputado federal Tiririca (PL-SP) de indenizar a EMI Songs ...
