A partir deste domingo (05/06) a Justiça Eleitoral disponibilizará a lista dos devedores e devedoras de multa eleitoral.  O documento serve de base para expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer. A partir deste ...
Lúcio Da Costa - Advogado A partir de 02 de julho de 2022, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. ABUSO DE PODER A prática ...
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu  por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto ...
O Conselho Nacional do Ministério Público em sessão realizada em 27 de janeiro manteve a pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por encomendar um outdoor em homenagem à finada força-tarefa da "lava jato" em Curitiba. A decisão havia sido ...
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, e impõe derrota ao governo O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória ...