O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã da sexta-feira 25 de novembro, Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto ...
Nesta terça-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro para a capital paulista. Em março o ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro se filou ao União Brasil e transferiu ...
A partir deste domingo (05/06) a Justiça Eleitoral disponibilizará a lista dos devedores e devedoras de multa eleitoral. O documento serve de base para expedição das certidões de quitação eleitoral, pré-requisito para quem pretende concorrer. A partir deste ...
Lúcio Da Costa - Advogado A partir de 02 de julho de 2022, os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição deste ano. ABUSO DE PODER A prática ...
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu por unanimidade O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto ...
O Conselho Nacional do Ministério Público em sessão realizada em 27 de janeiro manteve a pena de demissão ao procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por encomendar um outdoor em homenagem à finada força-tarefa da "lava jato" em Curitiba. A decisão havia sido ...
Produção trata sobre violência doméstica e de gênero baseada em fatos reais. A websérie, idealizada no início da pandemia e transmitida inicialmente através no Canal do YouTube do projeto, é uma obra baseada em relatos de mulheres que sofreram violência doméstica e ...
De 20 de dezembro a 20 de janeiro ocorre o chamado recesso forense. Nesse período, ficam suspensos os expedientes e prazos processuais e somente questões de urgência que envolvem violações graves de direitos serão decididas pelos juízes e ...
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião. Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ...
