Homem solteiro adota criança e tem direito a 180 dias de licença Um homem que adotou uma criança tem direito ao mesmo período da licença-maternidade para cuidar da filha. Como ele é funcionário público estadual, terá o direito de gozar 120 dias de licença, ...
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher que sofreu preconceito por ser homossexual e foi ofendida por vizinhos enquanto era síndica do prédio. Caso A autora da ação narrou que quando se mudou ...
Juizados Especiais do Distrito Federal condena proprietários de dois cães de grande porte a pagarem indenização por danos morais a sua vizinha idosa, pela grave perturbação causada pelo latido incessante dos animais. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito ...
Carnaval é tempo de festa, de ocupar a cidade com música, dança e alegria. Mas é também tempo de enfrentar o assédio, de fazer entender que “não é não”. Veja abaixo alguns exemplos do que é a prática do assédio: Beijar uma mulher à força/sem pedir ...