A circulação de notas falsas não se restringe a estabelecimentos comerciais. Embora jamais se espere que isso aconteça no âmbito de uma instituição bancária, não é raro o recebimento de notas falsas em caixas eletrônicos ou no caixa do banco. Em razão da ...
Foi publicada em 04/08/15 a Lei nº 13157/2015, que institui o dia nacional do Oficial de Justiça, a ser celebrado em 25 de março.   Conforme justificativa do projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, é graças às atividades dos Oficiais Justiça que as ...
Pessoas que sofrem de alergias e intolerâncias alimentares costumam ter dificuldades na hora das compras. Além de muitos alimentos e bebidas não informarem a existência de seus componentes, raramente há identificação de seus derivados, que podem ser igualmente nocivos à ...
É frustrante ter um bom desempenho em concurso público, mas jamais ocupar a vaga almejada. Não é raro que a administração pública deixe de convocar concursados aprovados para cadastro de reserva mesmo quando passam a existir vagas em aberto. É igualmente comum que as ...
Após o caso do lote contaminado do achocolatado Toddynho, no qual haviam partículas de detergente, o que gerou dever de indenizar na monta de R$ 420 mil à Pepsico, a possibilidade de ajuizamento de ações indenizatórias em razão de alimentos sem condições de consumo ...