A circulação de notas falsas não se restringe a estabelecimentos comerciais. Embora jamais se espere que isso aconteça no âmbito de uma instituição bancária, não é raro o recebimento de notas falsas em caixas eletrônicos ou no caixa do banco. Em razão da ...
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A dita crise econômica do Rio Grande do Sul atingiu os salários de milhares de servidores estaduais. A política de contingenciamento de “gastos” anunciada pelo governo incluiu o parcelamento dos salários que deveriam ter sido integralmente pagos ao final do mês de julho ...
Foi publicada em 04/08/15 a Lei nº 13157/2015, que institui o dia nacional do Oficial de Justiça, a ser celebrado em 25 de março. Conforme justificativa do projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim, é graças às atividades dos Oficiais Justiça que as ...
Pessoas que sofrem de alergias e intolerâncias alimentares costumam ter dificuldades na hora das compras. Além de muitos alimentos e bebidas não informarem a existência de seus componentes, raramente há identificação de seus derivados, que podem ser igualmente nocivos à ...
É frustrante ter um bom desempenho em concurso público, mas jamais ocupar a vaga almejada. Não é raro que a administração pública deixe de convocar concursados aprovados para cadastro de reserva mesmo quando passam a existir vagas em aberto. É igualmente comum que as ...
Após o caso do lote contaminado do achocolatado Toddynho, no qual haviam partículas de detergente, o que gerou dever de indenizar na monta de R$ 420 mil à Pepsico, a possibilidade de ajuizamento de ações indenizatórias em razão de alimentos sem condições de consumo ...
O crescimento das redes sociais e dos novos meios de comunicação, como os blogs, através dos quais há ampla circulação de informações e conteúdos opinativos, tem aumentado os casos de conflito entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais. Desde um ...
Compartilhar conteúdos falsos, discriminatórios, imagens sem consentimento de seu titular, e ainda, comentários que incitem o ódio de qualquer ordem podem ensejar responsabilização do provedor que as hospeda, bem como daqueles que as compartilharam pelos diversos ...
Magistradas da 4ª Turma Recursal Cível condenaram, por unanimidade, uma profissional de beleza a restituir cliente por maquiagem definitiva em sobrancelha que não ficou como esperada. Caso A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade ...
Nesta sexta-feira, o Partido dos Trabalhadores do RS, representado pelo Escritório Costa & Advogados, ajuizou ação judicial que visa proibir a comercialização e a circulação de adesivos que ofendem a imagem da Presidenta Dilma com conteúdo discriminatório, sexista e ...