As empresas estão massificando a prática de enviar cartões de créditos sem autorização do consumidor, o que não raro causa confusão e transtornos à parte receptora. Embora já tenham havido julgamentos anteriores reconhecendo a abusividade desta conduta, em ...
O assédio moral, definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma prática que se caracteriza como violênciamoral que ofende a dignidade do trabalhador e que os atinge a nível internacional, lança seus efeitos em diferentes esferas da vida dos ...
Após recente decisão do juiz Guilherme Corrêa de Araújo, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que anulou ato oficial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, através do qual o Estado brasileiro reconheceu a anistia  a Carlos Lamarca e determinou o ...
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi condenada, na última semana, a pagar indenização de R$ 10 mil a uma aluna que sofreu assédio moral de um professor durante aula. Após uma discussão, o docente teria se referido a ela como “chata, baixinha, pobre e ...
Com a popularização da culinária japonesa no Brasil houve grande crescimento do número de restaurantes especializados nestes cardápios durante os últimos anos. Mesmo nos restaurantes não especializados é comum encontrar sushis e sashimis junto à oferta de saladas de ...
Fonte: TJRS A Primeira Turma Recursal Cível condenou, por unanimidade, réu acusado de depreciar o cargo de uma servidora pública no Facebook. Ele pagará R$ 1.500,00 por danos morais. Caso A autora do processo se viu ridicularizada pela parte ré ao ler uma ...